Consultor Jurídico

Comentários de leitores

30 comentários

Quinto

João Ricardo 1 (Outros)

Pesquisando no site do TJSP, com os dados que o Rolff informou abaixo, apurei que o relator original do processo era um Desembargador oriundo do quinto da advocacia, tendo o processo sido distribuído para ele em 24/5/2005, sobrevindo redistribuição em 02/6/2010.
Assim, o maior culpado pela demora é, na origem, advogado, como a maioria daqueles que criticaram a demora no julgamento.
Vai entender.

A Justiça muda quando o povo passa a pensar.

Danilo Sávio Rocha Cavalcante (Advogado Autônomo - Criminal)

A demora na entrega da tutela jurisdicional realmente acarreta prejuízos para toda a sociedade.O reconhecimento de que existem falhas ao longo da caminhada de uma lide, quer na primeira instância, quer nas instâncias superiores é o primeiro passo para que se alcance o aprimoramento da Justiça, atualmente servida por um arsenal de recursos que bem utilizados ajudarão na celeridade processual. Aplauda-se o gesto do sábio desembargador, sua humildade em pedir desculpas a um jurisdicionado,transforma a sociedade em majestade. Quem é jurista sabe que uma ação no decorrer de sua tramitação enfrenta muitas surpresas. No caso em comento a caminhada até chegar a fase recursal, não deve ter sido nada fácil. No meu ponto de vista, a partir do momento dessas ações louváveis, passa o país a mudar ... O Poder desce do seu trono e pede desculpa a uma mãe de família, se preocupa com a sociedade e abre espaço para a discussão sadia dos problemas que atinge a todos, e que inclusive tem como consequência o entrave no desenvolvimento econômico do nosso país, nos deixando ser visto pelo mundo como um "país de risco". Não vamos deixar cair o nível da discussão, mas é hora da sociedade exigir sim que o Estado-juiz funcione com mais eficiência, sem a necessidade de faltar com respeito ao poder instituído. Os poderes são composto por seres humanos imperfeitos, é preciso evoluir em todos os sentidos. Agora o que deve ser feito é que a sociedade como um todo deve procurar participar apresentando críticas construtivas. Em todas as atividades humanas existem os bons e os maus profissionais ... existe os bons juízes, e os maus, os bons advogados e os maus advogados. Mas e como fica a questão dos precatórios? É outra fase.Que se discuta também a questão dos precatórios.

Muito barulho!

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Alguns comentarios exageraram.
Por que o Desembargador não nominou quem ficou com os autos por nove anos? A notícia deixa claro que não houve uma só pessoa que assim fez, porém algumas redistribuições. Houve erro? Sim! O próprio Desembargador o disse. Mas não foi esse escândalo que querem pintar.
Por que não o Judiciário não puniu também os policiais? O Judiciário, pelo sistema processual do Brasil (cível e criminal), não pode agir de ofício. Alguém precisa apresentar um pedido. Pergunto a quem se indignou com a falta de punição aos policiais: alguém apressentou pedido formal de punição deles?

SR. ANTONIO DE ASSIS NOGUEIRA - SERVIDOR-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Seu comentário é digno de nota. Está corretíssimo, tanto pela clareza de que se reveste, quanto pela verdade que ele encerra. Só estou preocupado com o final fatídico da narrativa: esse seu 'adeus' soa como um mal presságio; parece uma última despedida ; quase uma profecia. Por favor, volte a comentar futuramente, que será sempre muito bem vindo a este nosso painel. Parece que o Sr. mesmo não acredita nessa hipótese !!! Brinca não ! SDS.

É O MEU ÚLTIMO COMENTÁRIO: Brasil - Barbárie e Impunidade

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 27 de julho de 2011.
Senhor Diretor:
Não devemos nunca esquecer que as Polícias no Brasil, em especial a Policia Militar, são poderosíssimas e são mentirosas. Possuem Poder paralelo sem limites. É uma vergonha! Brasil é país perigosíssimo para se viver. Nós - cidadãos comuns - somos vítimas permanentes tanto das polícias organizadas e corporativas como dos cidadãos, nossos "vizinhos" (Não é no sentido literal de vizinho propriamente dito), tão ou mais perigosos que as próprias polícias. Está cada vez mais difícil encontrar policial decente! Felizmente, todos os que conheço são decentíssimos e sofrem com a podridão da polícia no Brasil (Não é só no Estado de São Paulo). É o Brasil todo! Os primeiros a ter um medo danado da Polícia são os membros do Poder Judiciário.
No caso concreto: Os policiais foram punidos? Aliás, a punição no Brasil - legislação penal caduca e protetora de criminosos de todas as estirpes - é ineficaz e insuficiente. Verdade precisa ser dita: NO BRASIL ATUAL E FUTURO NÃO HÁ SOLUÇÃO PARA HUMANIZAR AS POLÍCIAS. Talvez com uma legislação específica (Utopia?) severíssima de punição aos policiais, especialmente aqueles que são congenitamente covardes e mentirosos, possam surtir algum efeito daqui a 1000 anos. Estamos condenados a viver e a sobreviver nesta Terra Tropical que deixou de ser abençoada por Deus! Cada um que se cuide e sobreviva o mais tempo possível! Este comentário não tem nada de ingênuo não! Não vou arrolar os 1000 livros que tratam da violência policial covarde. Como são mentirosos os policiais? São tão covardes que as próprias mães deles devem estar arrependidas de tê-los gerados. Basta! Adeus.
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Servidor Público

Cada um tem o que merece

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A culpa é dos próprios jurisdicionados. Nós advogados nos esgoelamos apontando as falhas da Justiça, as omissões dos órgãos encarregados de sanar ou mitigar os problemas, e mais das vezes somos taxados de "reclamões", "interesseiros" ou "ofensores", não raro pelos próprios jurisdicionados. Assim, é certo que cada povo tem o atraso de dez anos ou o CNJ omisso que merece.

Sem perspectiva

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que o mais grave disso tudo é saber que foi criado via Emenda Constitucional um Órgão específico para cuidar desse tipo de assunto, mas que nos últimos anos mais não fez do que muito barulho, enorme consumo de recursos públicos com vencimentos e estruturas, sem trazer efetivamente nenhum resultado prático ao jurisdicionado. Há alguns anos ainda valia a pena protocolar uma representação por excesso de prazo no CNJ. Hoje, com a deterioração no funcionamento, é só perda de tempo já que nenhuma providência na prática é adotada.

Demora nos julgamentos

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Lamentável esse e outros casos que dormem nas prateleiras. Cuida-se de denegação de justiça. Os tardinheiros deveriam ser afastados

VER Nº DO PROCESSO

ROLFF (Professor Universitário)

COMO NÃO HÁ IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROCESSO, NA REPORTAGEM, PARA CONSULTA, FIZ PESQUISA APURANDO QUE O MESMO ESTÁ AUTUADO SOB Nº 9222556-88.2002.8.26.0000 (994.02.087832-5), DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, ONDE PODE SER CONSTATADO TODA A MOVIMENTAÇÃO

Nada de Puniçao

Francisco (Advogado Autônomo)

E os policiais, nada de punição para estes marginais ?
Deus livre, mas na hora do acidente se um desgraçado deste impedisse o salvamento de meu filho e os mandaria para o inferno. Podiam ter armas ou o que fosse, mas eu não deixaria barato.
Certamente estes criminosos estão soltos e ainda matando muita gente por aí. Porque o que muita gente da policia saber fazer de melhor é matar. Pena que desembargador não cumpriu por inteiro a Justiça. Estes vagabundos da policia deve pagar caro.

DESEMBARGADOR HIPÓCRITA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não adianta 'pedido de desculpas' . Por que não se mencionou o nome do seu par que, por 'nove anos' esteve com o feito retido em seu gabinete ? Por que não se puniu criminalmente os policiais que 'voluntariamente' contribuíram para a morte do menino ao mencionarem endereço errado e somente após 40 minutos do acidente ? No Brasil é sempre assim. Depois que acontece uma aberração vêm as autoridades para dizer que "a partir de agora tais casos não vão mais ocorrer, blá blá blá" e tudo continua como d'antes. Não há responsabilização; não há engajamento pessoal por efetiva solução; não há punição para nada; não há comprometimento no exercício da função pública; não há preocupação, exceto quanto aos seus próprios e generosos vencimentos. O país vive sem rumo e a população 'que se exploda' (como já dizia um humorista). Pode parar !!

Taxista, trabalhador 14 horas diárias.

chico-taxi (Prestador de Serviço)

Que País e esse......., onde o TJ retarda uma Apelação por 10 anos, imagem o meu processo trabalhista, já à 06 anos, acho que vai levar mais 12 anos, triste Justiça Brasileira, que País e esse..........

Triste demais!!!

MSM74 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Queria saber se o julgamento demoraria tanto assim se a vítima fatal fosse filha do relapso Desembragador que engavetou o processo durante 9 anos...

Justiça tardia não é Justiça

Frabetti (Professor Universitário)

É nobre o reconhecimento do desembargador com o sofrimento da mãe e o pedido de desculpas, entretanto, justiça tardia não é Justiça.

Justiça tardia não é Justiça

Frabetti (Professor Universitário)

É nobre o reconhecimento do desembargador com o sofrimento da mãe e o pedido de desculpas, entretanto, justiça tardia não é Justiça.

Sistema falido

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Há muito tempo que escrevo comentários a esse informativo e venho sempre dizendo que o nosso sistema judiciário está falido. Porém, não sei porque razão a imprensa e os próprios informativos não dão muita ênfase à verdadeira situação do judiciário. Senão vejamos: o judiciário é moroso para julgar, quando julga é complacente com o réu, quando não absolve. Por isso é que os maus gestores públicos dizem nas suas rodadas de comes e bebes que o "negócio é botar a mão no dinheiro, depois vai discutir no judiciário". Porque sabem que não dá em nada; e por aí vai. Todo mundo faz o que quer, porque sabe que não hã consequêncas desfavoráveis.Esse é o nosso judiciário!

Parabéns ao desembargador

marcoslawyer (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

Há uma luz no fim do túnel! Mas a verdadeira Justiça ainda não será feita, já que agora a família terá que aguardar na fila dos precatórios...
Marcos Cruz dos Santos - OAB-RJ 143175

Parabéns ao desembargador

marcoslawyer (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

Há uma luz no fim do túnel! Mas a verdadeira Justiça ainda não será feita, já que agora a família terá que aguardar na fila dos precatórios...
Marcos Cruz dos Santos - OAB-RJ 143175

Serviço completo.

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Parabéns a esse Desembargador! Nunca vi antes algo parecido; é admirável.
Mas...., como disseram alguns colegas, ela ganha mas não leva. Por que? Porque o Governo é caloteiro. Assim, bem poderia no Nobre Julgador fazer uma determinação ao final do julgado, estipulando um curto prazo para que a indenização seja paga em espécie à injustiçada e sofrida Mãe.
Seria uma solução, não?

... que perdão ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

.. que nada! Esses incompetentes deveriam é ir para a cadeia!

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