Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Estudantes e profissionais

Curso de processo ambiental une teoria e prática

Direito Processual Ambiental é o mais novo curso oferecido pela Faculdade IDC, nas modalidades presencial (em Porto Alegre) e Ensino à Distância (EAD). O curso será feito às sextas-feiras à noite, entre 19 de agosto e 25 de novembro de 2011. Enfoques: processual, inquérito civil, termos de ajustamento de conduta (TAC), perícia e licenciamento ambiental.

Voltado a estudantes e profissionais não apenas do Direito, como também de outras áreas de conhecimento ligadas ao meio ambiente, o curso contará com uma equipe multidisciplinar de professores, englobando membros do Ministério Público, Judiciário, da advocacia e da biologia e da bioquímica.

O diferencial do programa está na união da teoria com a prática, tanto que as aulas serão ministradas por profissionais com atuação reconhecida nas matérias abordadas. Entre os pontos a serem desenvolvidos estão inquérito civil, cuja apresentação ficará a cargo de Paulo Eduardo Vieira, promotor de Justiça que atuou nas ações penais e civis, envolvendo a mortandade de 90 toneladas de peixes no rio do Sinos, em 2006. O caso se transformou na maior condenação do Brasil por crime ambiental.

Outro aspecto polêmico é a questão da outorga e da cobrança pela água. O tema, a ser ministrado pelo promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, autor dos livros “Visão judídica da água” e “Gestão da água e princípios ambientais”, ganha destaque diante de estatísticas que indicam que 80% das doenças no mundo decorrem do consumo insuficiente de água ou do contato com água contaminada.

O biólogo e ex-diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Jackson Müller abordará as perícias, o licenciamento e a responsabilidade administrativa ambiental.

A defesa nas ações ambientais será o tema desenvolvido pela advogada Bibiana Azambuja da Silva, apontada no Anuário “Análise Advocacia 500”, edição 2010, como uma das profissionais mais admiradas do país em Direito Ambiental.

Questões novas, polêmicas e a visão dos tribunais será a temática do promotor de Justiça Daniel Martini, que é o primeiro promotor Ambiental Regional do Rio Grande do Sul. E a responsabilidade civil estará a cargo da promotora de Justiça Annelise Steigleder, autora do livro “Responsabilidade Civil Ambiental”.

A procuradora de Justiça e professora convidada das Nações Unidas Sílvia Cappelli tratará das ações civis públicas, enquanto o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Lecey, lecionará sobre responsabilidade penal ambiental.

Outras informações podem ser obtidas no site www.idc.org.br (clicar em extensão) ou pelo telefone (51) 3028-4888.

Serviço:

Organizador: Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – CEP 90640-002 – Porto Alegre-RS.
Fone: (51) 3028-4888
Data: De 19 de agosto a 25 de novembro de 2011.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2011, 9h21

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.