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Direito na Europa

Crise aumenta número de grampos, diz detetive

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Caricatura: Aline Pinheiro - Colunista - Spacca

Um detetive português confessou o que ninguém tem coragem: escuta telefônica é uma estratégia empresarial. Em entrevista à imprensa portuguesa, Márcio Costa contou que é prática comum no mundo dos negócios grampear telefone de uma empresa para saber como ela funciona. Em Portugal, pelo menos, Costa contou que é facílimo monitorar conversas telefônicas.

Terceiros na linha

Em março deste ano, o procurador-geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, já apontou a existência de grampos telefônicos espalhados pelo país. Na ocasião, ele afirmou que deveria ser criada uma comissão independente para fiscalizar, junto às operadoras de telefonia, a existência de escutas ilegais.

Salvos pelo matrimônio

Os imigrantes ilegais na Itália podem se casar com cidadãos italianos. Foi o que decidiu a Corte Constitucional da Itália. Desde 2009, um dispositivo inserido no Código Civil dizia que, para o italiano casar com um estrangeiro, este tinha que apresentar a sua permissão para viver no país. Para a corte, essa exigência viola os direitos constitucionais dos italianos de escolher com quem casar e até mesmo os direitos fundamentais do ser humano. Clique aqui para ler a decisão em italiano.

Preço da Justiça

Recorrer à Suprema Corte do Reino Unido vai ficar mais caro. A partir do próximo dia 5, pedir para o tribunal o direito de apelar vai custar mil libras esterlinas (R$ 2,5 mil), e não mais as 800 (cerca de R$ 2 mil) cobradas atualmente. O aumento foi aprovado pelo Parlamento britânico este mês e pretende ajudar a corte a dar conta dos gastos, que giram em torno dos 12 milhões de libras (cerca de 40 milhões) por ano.

Justiça britânica procura

Já estão abertas as inscrições para se tornar um lord da Suprema Corte britânica. Vão ser escolhidos dois novos juízes. Uma das vagas foi aberta em junho com a morte do lord Rodger e a outra vai ser liberada em abril, com a aposentadoria do lord Brown. Os interessados devem preencher os pré-requisitos — ter sido juiz de uma corte de apelações no Reino Unido por pelo menos dois anos ou ser advogado qualificado com atuação nas cortes superiores por pelo menos 15 anos — e enviar a sua candidatura para comissão formada especialmente para a escolha. Os nomes escolhidos pela comissão vão passar por diversos níveis do governo até chegar à rainha, que é quem dá a última palavra.

Crise na política

O governo italiano apresentou aos parlamentares um projeto de reforma constitucional que corta na própria carne. A ideia é reduzir drasticamente o número de deputados e senadores no país. Os atuais 630 deputados seriam reduzidos para 250. Já no Senado, o corte seria menor: de 315, passariam para 250. A justificativa da proposta já é conhecida: a crise econômica.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2011, 11h50

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