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Totalmente mulher

Transexual consegue mudar de nome e gênero no TJ-RJ

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com ação na Justiça após passar por uma cirurgia de adequação de sexo.

"É inimaginável, para a maioria das pessoas, a dantesca realidade dos transexuais, que vivem atormentados dentro de uma anatomia física que, psicologicamente, não lhes pertence. É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais? É justo que essas pessoas, que chegaram ao extremo em busca de seus propósitos, tenham negado o direito à mudança de prenome e gênero sexual em seus assentos registrários, cerceando-lhe o direito de viver com dignidade? Certamente não", declarou o desembargador Luciano Sabóia em sua decisão.  

Na primeira instância, o juiz deu parcial procedência ao pedido da autora, autorizando apenas a mudança do prenome, mantendo-se inalterado o gênero sexual. Kailane recorreu e, após analisarem laudos médico e psicológico, os desembargadores entenderam que não conceder a mudança do gênero sexual é uma ofensa ao direito personalíssimo à livre orientação sexual.

Segundo o relator do recurso, desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, é inegável que a manutenção do gênero sexual masculino da autora, após a alteração de seu nome para o feminino, causará evidente exposição ao ridículo, o que o ordenamento jurídico repele frontalmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0014790-03.2008.8.19.0002

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2011, 18h57

Comentários de leitores

5 comentários

TROCOU, TROCA TUDO!

Deusarino de Melo (Consultor)

Evidentemente que foi a melhor coisa que ele fez. Mudar totalmente é que caracteriza a troca.
O resto é bobagem...

CUIDADO COM O COLESTEROL

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Isso é como "gordura trans". Faz um mal danado á saúde de quem come.

TRANSEXUAL

Observador (Outros)

Em respeito à verdade, princípio que orienta a "Justiça", o Poder Judiciário deveria, no máximo, alterar o registro do "gênero" para "transexual", mas nunca para o gênero "feminino".
Se ele não se considera do sexo masculino, certamente do feminino também não é. Assim, em respeito a verdade, deve ser tratado como "transexual".
Afinal, a Justiça não pode ignorar a existência de seu cromossomo "y".

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