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Impotência induzida

Castração química para pedófilo volta a agitar o mundo

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Neste domingo, entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar até 15 anos.

Também neste domingo, na Rússia, o comissário de Direito das Crianças, Pavel Astakhov, assessor direto do presidente Dmitri Medvedev, pediu a aprovação de lei semelhante no país. Ele defendeu a castração, depois que, na sexta-feira, um estuprador condenado, armado de uma faca, invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas. Na cidade de Amur Oblast, um homem estuprou uma menina de sete anos e moradores cercam a sua casa, pedindo justiça.

Na Coreia do Sul, o Ministério da Justiça informou que o país é o primeiro da Ásia a adotar esse tipo de punição, apesar de protestos de grupos de direitos humanos. Nos Estados Unidos, nove estados têm feito "experimentos com castração química", segundo a Wikipédia. A Califórnia introduziu a previsão em seu Código Penal, em 1996, que autoriza a castração química em casos de abusos sexuais graves de menores de 13 anos, se o condenado obter liberdade condicional e se for reincidente. O estuprador não pode recusar o procedimento médico. A Flórida aprovou lei semelhante. Mas, a substância base do produto químico usado nunca foi aprovada pelo FDA ( U.S. Food and Drug Administration).

Outros países também experimentam o uso de drogas que induzem a impotência sexual. No Reino Unido, o cientista da computação Alan Turing, aceitou a castração química como pena alternativa à prisão, em 1992. Na Alemanha, os médicos usam um antiandrógeno, que inibe a atividade do hormônio sexual masculino, para o tratamento de parafilia (anormalidade ou perversão sexual). A Polônia, em 2009, e a Argentina, em 2010, aprovaram leis que autorizam a castração química. Israel já aplicou a medida uma vez como pena alternativa. A pena também é aplicada no Canadá e está em fase de estudos na França e na Espanha, segundo a Wikipédia.

Só neste ano, no Brasil, a Câmara dos Deputados recebeu dois projetos de lei para punir com castração química os condenados por pedofilia e estupro. Uma das propostas foi devolvida ao seu autor, Sandes Júnior (PP-GO), por desrespeitar dispositivo da Constituição Federal que prevê: não haverá penas cruéis (artigo 5º, inciso XLVII, alínea e). A outra também não foi pra frente. No Senado, o Projeto de Lei no 552/2007 foi arquivado no começo deste ano.

Em Sao Paulo, em março, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. O parlamentar propõe o uso de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde. Como em outros países, é considerado um projeto de lei controvertido. E também deve ser analisado do ponto de vista constitucional, porque levanta temas como dignidade humana, tratamento degradante e vedação de penas cruéis.

Em junho, a ConJur publicou artigo em que o psiquiatra forense Roberto Moscatello se opõe à castração química. Segundo ele, "do ponto de vista psiquiátrico-forense na área criminal, a pedofilia deve ser considerada uma perturbação de saúde mental e consequente semi-imputabilidade, já que o indivíduo era capaz de entender o caráter criminoso do fato e era parcialmente ou incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento (perda do controle dos impulsos ou vontade). Quando associada ao alcoolismo, demência senil ou psicoses (esquizofrenia, por ex.) deve ser considerada a inimputabilidade. Em consequência, é imposta medida de segurança detentiva ( internação em Hospital de Custódia) ou restritiva (tratamento ambulatorial) por tempo indeterminado e que demonstra ser o procedimento mais humano, terapêutico, eficaz e de prevenção social". 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2011, 16h03

Comentários de leitores

7 comentários

Dignidade Humana

Claudia Sobral (Funcionário público)

No Brasil, não raramente, quando se fala em dignidade ou direitos, se fala de criminosos.
O pedófilo, não ostante sua natureza doentia, permanece criminoso e deve ser tratado como tal.
Que seja num sistema prisional especial, ou de qualquer outro jeito.
Castração química é falta de dignidade humana?
E a dignidade daqueles que foram vítimas do pedófilo, onde fica?
Essas sim tiveram não só sua dignidade, sua intimidade, seu emocional, sua vida devastadas.
Está mais do que na hora de parar de criar mecanismos de proteção para criminosos (sejam eles doentes ou não) e proteger as vítimas.
Elas sim, precisam resgatar sua dignidade.

ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA....

Fafá-sempre alerta (Outros)

E COMO FICA A DIGNIDADE DAS CRIANÇAS QUE FORAM ESTUPRADAS???

Dignidade Humana

Claudia Sobral (Funcionário público)

Onde fica a dignidade humana da vítima de pedofilia?
O pedófilo, do jeito que é colocado, parece uma "pobre vítima infeliz de um mundo cruel".
É comprovado, conforme o artigo, que pedofilia é uma patologia, mas as vítimas dessa "doença" além da enorme probabilidade de se tornarem pedófilos ou sociopatas na vida adulta, em função dos abusos sofridos, são muito mais doentes do que seus "algozes patológicos".
Nada comprável às consequências de uma possível castração química.
Enquanto alguns se preocupam com a dignidade dos pedófilos, me preocupo com a vítimas.
O pedófilo, já que tem uma doença tão nociva e perigosa deve, a meu ver, não só passar pela castração química, mas cumprir prisão perpétua em local adequado.
Dados estatísticos mostram que PEDOFILIA NÃO TEM CURA.
Já os efeitos da pedofilia nas vítimas, quando tratados, tem.
Já passou da hora de prendermos os pedófilos e cuidarmos da vítimas.

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