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Notas curtas

Advogado critica intenções políticas de D'Urso

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A notícia de que o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, vai ser candidato à prefeitura de São Paulo pelo PTB em 2012 irritou seus desafetos. O ex-vice presidente da OAB-SP, Orlando Maluf Haddad, declarou que a filiação do colega ao PTB o obrigaria a deixar o cargo, pois a Ordem não pode estar vinculada a partidos políticos. Para ele, por mais que não haja norma legal que impeça o acúmulo de cargos, há dilema ético. "Não se pode estar com um pé em cada canoa", declarou.

À ConJur, D'Urso foi claro: "Eu não estou respondendo a ele, porque essa consideração não merece resposta. Mas qualquer leigo sabe que a candidatura só existe depois da convenção [partidária, reunião em que os partidos efetivam seus candidatos]. Portanto, continuo presidente da OAB-SP."

Férias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça trabalhou durante as férias de julho. Felix Fischer, que exerce a presidência para questões urgentes, proferiu 1.618 decisões em caráter liminar apenas na primeira quinzena do mês. Foram apreciadas liminares em Medidas Cautelares, Habeas Corups e Conflitos de Competência. Todas as matérias analisadas tinham prazo de decadência antes de 1° de agosto.

Férias antecipadas
O fim das atividades legislativas do primeiro semestre não comoveu os senadores da República. Nenhum deles compareceu à última sessão plenária antes do recesso, marcada para as 14h da segunda-feira (18/7) para dar início oficial à folga. Justiça seja feita: a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, foi ao Senado, esperou por 30 minutos e, como ninguém mais apareceu, foi embora.

PEC da Bengala
Desembargadores e integrantes de Tribunais de Contas encontraram o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para pedir o seu apoio na aprovação da PEC 457/2005, que aumenta a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. Estiveram no encontro Jurandir de Oliveira, desembargador do TJ-SP, o presidente da Associação de Membros dos Tribunais, Salomão Ribas, e conselheiros dos tribunais de contas de Mato Grosso do Sul, Alagoas e Ceará. A proposta já tem voto favorável dos deputados federais Raimundão (PMDB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE) e Maurício Quintela (PR-AL). Ministros do STF já manifestaram apoio à proposta.

Compensação de cheques
A partir desta quarta-feira (20/7), o prazo para compensar cheques de até R$ 299,99 é de dois dias úteis. Para aqueles acima de R$ 300, o prazo é de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente. Os novos prazos estão previstos desde o dia 20 de maio, quando começou a Compensação Digital por Imagem de Cheques. Sem o transporte físico das folhas, a Febraban espera reduzir o número de fraudes, que custaram R$ 1,2 bilhão ao comércio e R$ 283 milhões aos bancos no ano passado.

Novos nomes
A presidente Dilma Rousseff nomeou integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2011/2013. O mandato começa em agosto. Alessandro Tramujas, Jarbas Soares e Tito Amaral foram indicados pelo MP Estadual e Jeferson Coelho, pelo MP do Trabalho. Maria Ester Tavares é a indicada do MP Militar e Almino Afonso, da OAB. Taís Ferraz representará o Supremo Tribunal Federal e José Lázaro Guimarães, o Superior Tribunal Federal. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (19/7).

Soluções tecnológicas
O Portal da Repercussão Geral, do Supremo Tribunal Federal, mudou a forma de apresentar as controvérsias e seus processos representativos, para tentar facilitar a busca pelos usuários. Agora, eles são acessados pelo link "Representativos da Controvérsia", onde também pode ser verificado o andamento de cada matéria, de forma mais organizada. É possível ainda ver as estatísticas da repercussão geral, no link "Números da Repercussão".

Web 2.0
A globalização chegou à Justiça Federal. O Conselho de Administração do TRF-4 autorizou a analista judiciária Cristiane Meireles Ortiz a acompanhar os processos pela internet. Ela vai morar em Madri, na Espanha, pelos próximos dois anos acompanhando o marido, delegado da Polícia Federal, em missão no exterior. Cristiane trabalha no gabinete da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria.

Web 1.0
O Grupo Gestor da Virtualização do 1º Grau da Justiça do Ceará começou a levar os membros do Núcelo de Digitalização às varas em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi implantado. É o início do projeto-piloto de transformar os processos que tramitam em papel em arquivos digitais. A equipe do Núcleo é formada por dois funcionários e um scanner.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2011, 9h25

Comentários de leitores

1 comentário

Pretensões políticas do D´URSO

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Os desafetos do D´URSO não deveriam se incomodar com suas pretensoes políticas. Afinal, ele escolhe o caminho MAIS CURTO para o ostracismo ou para macular sua carreira jurídica. Olhem o exemplo do Marcio Thomas Bastos: outrora conhecido apenas por ser um advogado brilhante, principalmente criminalista, AGORA lamentavelmente, será lembrado apenas por ter colaborado efetivamente, com aquele que foi o governo que mais soube utilizar-se da FISIOLOGIA e da corrupção política, desde a proclamação da República. Inquestionavelmente, se fez alguma coisa boa no M.da Justiça, nunca saberemos, pois esta probabilidade será substituída pela lembrança de sua luta incansável na defesa de seu "chefe", das práticas antiéticas e até ilegais deste. Enfim, por ter colaborado ativamente a INSTITUCIONALIZAR o cinismo político, como "nunca antes, neste país". Ocaso triste para uma outrora "mente brilhante". É o futuro anunciado, mais do que previsto para o D´URSO.

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