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Defesa de ameaçados

Rio cria órgão de proteção a vítimas e testemunhas

O governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou nesta quinta-feira (21/7) decreto que institui o Conselho Deliberativo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele também anunciou a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). A notícia é da Agência Brasil

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, participaram da solenidade.

O Provita vai dar proteção às testemunhas que estejam sob ameaça. Segundo a ministra, a criação do Provita é importante para aproximar as políticas de segurança pública e de direitos humanos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2011, 9h42

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