Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Juíza eleitoral

Desembargadora Diva Malerbi toma posse no TRE-SP

A juíza federal Diva Prestes Marcondes Malerbi tomou posse, nesta quinta-feira (21/7), como juíza efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Diva Malerbi foi presidente do TRF-3 durante o período de maio de 2005 a maio de 2007. A cerimônia de posse ainda será marcada.

Diva Malerbi ocupa a vaga deixada pelo juiz Baptista Pereira, que atuou no TRE-SP por dois biênios consecutivos, desde junho de 2007. A juíza federal fará parte da corte eleitoral paulista por dois anos e atuará nas eleições municipais que ocorrem no ano que vem.

A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está definida na Constituição Federal (artigo 120), que assim dispõe: dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, dois juízes do TJ, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República, e de um juiz do Tribunal Regional Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2011, 9h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 30/07/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.