Consultor Jurídico

Comentários de leitores

9 comentários

tolice...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

É tolice e ingenuidade subestimar a OAB.
Não estou aqui a defender ninguém, mas apenas fazendo uma leitura básica de como as coisas funcionam.
Ou alguém acredita que meia dúzia de rapazes que passaram em bons concursos, detém poder maior do que o poder da grana?

ALMINO AFONSO DEFENDE O LEVIATÃ

huallisson (Professor Universitário)

O Conselheiro Almino Afonso ao defender o Leviatã hobesiano, leia-se Ordem, decerto é um chegado do Senador Demóstenes Torres. Em resposta a um email que lhe enviei, disse o Senador: A OAB não presta contas ao TCU porque não é "Poder Público"; e em sendo entidade particular, pode criar o cobrar taxa de inscrição de bacharéis. Gostaria de saber em que republiqueta do mundo o Senhor Almino Afonso foi "agraciado" com o seu diploma de Direito porque o do Sen.Demóstenes Torres a gente já sabe.ADEMAIS, Sr. ALMINO AFONSO, em email a mim dirigido, o Presidente da Comissão de Exame de Ordem, o Sr Marcelo Ferreira,há coisa de três meses, disse: "O Conselho Federal da Ordem determinou, verbalmente, a revelia do Estatuto da Ordem, que eu negasse todo e qualquer requerimento formulado por bacharéis, independente de direito subjetivo do Requerente".Como ele enviou pela internet não precisa ser nenhum WikiLeaks para consultar. Senhor ALMINO AFONSO, é essa gente que o senhor defende. O Senhor está, de fato, em plena consciência? Não seria melhor o Senhor cumprir a sua obrigação e representar, criminalmente, contra esses assassinos da Constituição.Ou quem sabe o Senhor queira me processar. Só eu lhe adianto: eu tenho a exceção da verdade.
Pedro Cassimiro. Advogado não inscrito na Ordem, economista, professor, escritor inédito, juiz arbitral especializado e estudioso da ciência gnoseológica, sobretudo lógica e dialética do saudoso Mario Ferreira dos Santos considerado o maior especialista na área, do mundo.

ANPR defende procurador

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Correta a ANPR quando defende seu Procurador e correto o Procurador que firma parecer contra a constitucionalidade do Exame da Ordem que já deveria ter sido extinto há muito tempo, por ser uma herança maldita da era ditatorial. Nota dez para o Ministerio Publico Federal !

Pobreza da alegação do integrante da OAB

João (Outros)

Ora, o argumento do integrante da OAB é pobre em sua inteireza. Alguns são contra, outros a favor do exame. Como intérprete final da Constiuição, cabe ao STF a palavra acerca da constitucionalidade do exame. Integrantes da OAB valendo-se do expediente de noticiar falta funcional cheira a descontentamento com o parecer emitido, tal como criança que fica sem o doce, sem a balinha. O integrante da OAB no CNMP errou feio e maculou toda a OAB, transformando a instituição em orgão de pressão que, descontente, vale-se de expedientes nada louváveis.

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JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Corporativismo? A título de exemplo, quer mais corporativismo do que fase oral de concurso para magistratura?

Questão constitucional ou futebolística?

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Ao criticar pesadamente o parecer do MPF, a OAB acaba por deslocar um tema Constitucional para a seara futebolística.
Assunto constitucional é próprio do arcabouço jurídico fundamental de nosso país. Deve ser analisado pelo Supremo, que vai se pautar pela sua constitucionalidade ou não.
Não deverá ao contrário ser pautado por opiniões daqui ou dali.Se membros da OAB acabam por perder a paciencia com tal julgamento, só acabam por indicar insegurança em sua posição.
Se o Supremo optar por sua constitucionalidade, qualquer cidadão poderá requisitar exames de ordem para engenheiros, médicos, arquitetos, etc. Isonomia é a questão a ser considerada nesse julgado da Excelsa corte.

Exame de Ordem: barreira para alguns

E. Coelho (Jornalista)

O Exame de Ordem é uma barreira, sim é. Tem base legal, sim. Tem base constitucional, sim.
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No Brasil há quase 500 mil advogados, que tiveram garra e ultrapassaram a barreira do Exame de Ordem, por outro lado, há alguns bacharéis que não conseguiram passar e querem acabar com o Exame de Ordem. É lamentável que o MPF esteja do lado errado!
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Ora, o Curso de Direito permite ao bacharel escolher várias atividades, v.g. advogado, delegado, fiscal, juiz, etc. Por qual motivo todos querem ser advogados?
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Quer ser advogado, estude, faça cursinho e encare o Exame de Ordem, da mesma forma se quiser ser delegado, fiscal, juiz...
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Seria inconstitucional permitir a obtenção da Carteira da OAB sem prestar o Exame de Ordem, pois haveria tratamento diferenciado em relação àqueles que são advogados, que cumpriram a Lei.
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O Exame de Ordem é difícil, sim, mas não é intransponível, tanto é que há no Brasil quase 500 mil advogados, os quais eu cumprimento.

Se a OAB quer bater no MPF, tem coragem?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A OAB quer bater no MPF? A questão é se tem coragem.
Artigo 213 da Constituição Federal
S/As de Fins Lucrativos e verbas do PROUNI. As S/As de Educação de Fins Lucrativo do Ensino Superior, descompromissadas com a pesquisa acadêmica, são as maiores formadoras de bacharéis em direito.
A OAB tem coragem de enfrentar esta questão? Uma ADIN...
Não o fazendo dá azo a que digam que a Constituição se torna relativa quando afeta interesses da cúpula da OAB, interesses financeiros inclusive e políticos.
Uma S/A de fins lucrativos que teve seu curso de direito desativado pelo MEC em decisão definitiva do primeiro semestre deste ano, embora a claríssima dicção do parágrafo quarto do artigo 25 do Decreto 5.773/2006, foi autorizada pelo MEC a abrir quatro novos cursos de engenharia, os quais poderão receber verbas do PROUNI.
Se a OAB quiser pegar pesado com o MPF, várias pessoas fizeram representações ao MPF sobre a matéria, o MPF se calou, não ofereceu qualquer resposta. Nada fazendo sobre a questão, a OAB poderá dar azo a que se pondere que a Constituição é um valor relativizável para Ordem, acima de seus interesses outros.

Marreta e ponteira contra colmeia de abelhas africanas

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Em geral costumo ser bem crítico em relação aos comentários que deixo, quanto ao risco, sempre inerente e possível, de incorrer em alguma impropriedade.
A metáfora do uso de marreta e ponteira de ferro para lidar com uma colméia de abelhas africanas, agora é tarde. A primeira picada foi dada, a colméia vira conduzida pelo feromônio de ataque.

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