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Próximo da meta

TRT-RS julga 27% a mais do que recebe em processos

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul julgou, entre maio e junho deste ano, 67.272 processos no primeiro grau. O desempenho é 7,7% superior ao do mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do levantamento estatístico da corte referente ao primeiro semestre.

O número de novas ações cresceu 5,4% no período, chegando a 67.983. As estatísticas indicam cumprimento de 99,1% da meta processual do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os órgãos do Judiciário julguem o mesmo número de ações recebidas, mais parcela de estoque.

Conforme o juiz auxiliar de gestão estratégica do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Francisco Rossal de Araújo, a melhoria já é resultado de um conjunto de ações que vêm sendo adotadas. O magistrado destaca o projeto de redução do resíduo de sentenças, a cultura do cumprimento de metas cada vez mais sólida e o regime de dois juízes nas 50 Varas do Trabalho de maior movimento, implementado em março.

“A Justiça do Trabalho gaúcha está comprometida em julgar mais, acelerar a tramitação dos processos e garantir a efetividade das decisões. É uma prioridade do Planejamento Estratégico”, comenta Rossal. Até junho, tramitavam no primeiro grau 82.003 processos na fase de conhecimento e 123.836 na fase de execução.

O aumento de sentenças no primeiro grau refletiu na segunda instância. Entre janeiro e junho, o TRT-RS recebeu 33.056 recursos, 53% a mais que no primeiro semestre do ano passado. O número de julgados no período foi de 30.236. Em relação à meta do CNJ, o índice de cumprimento está em 91%.

De acordo com o juiz Rossal, “em junho, o TRT-RS já julgou 27% a mais do que recebeu. A expectativa é de manter o bom desempenho, inclusive superando a meta no final do ano, como foi em 2010”. O resíduo do TRT-RS, até junho, era de 13.556 recursos.

Até dezembro, o quadro do Tribunal deve ganhar mais 12 desembargadores. Os cargos foram criados em junho, e as medidas para o provimento estão em andamento. O reforço deve impulsionar não só a produtividade do TRT-RS, como também a do primeiro grau, já que tende a ser menor a necessidade de convocação de juízes no segundo grau. Atualmente, o TRT-RS conta com oito magistrados convocados da primeira instância. Com informações da Assessoria de Imprensado TRT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2011, 9h49

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