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Recesso forenso

Pedido do coronel Pantoja será julgado em agosto

O pedido de novo julgamento do coronel da PM, Mário Sérgio Pantoja, será analisado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, mas só depois do recesso. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão por comandar a PM do Pará no massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra.

A defesa do coronel pede que seja suspenso o processo que corre no Superior Tribunal de Justiça, em que ele tenta a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri do Pará. Os advogados de Pantoja argumentam que há divergências entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ, o que pode prejudicar a defesa.

Quando recorreu ao STF, a defesa de Pantoja pediu urgência. Alegou haver cerceamento ao princípio da ampla defesa. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, ao analisar o caso, no entanto, disse que a urgência não era justificada.

O processo foi, então, distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Ele foi o relator de um pedido de Habeas Corpus impetrado por Pantoja pedindo a anulação da sentença que o condenou à prisão. O recurso foi negado por unanimidade. As informações são da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2011, 17h02

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