Banca chinesa pode unir forças com líder australiana

O escritório número um da China, o King & Wood, pode se associar com uma das líderes do setor na Austrália, a banca Mallesons Stephen Jaques. A agência Bloomberg reportou, nesta quinta-feira (21/7), que representantes dos dois escritórios conversaram sobre possibilidades de associação ainda na manhã de quinta (noite de quinta-feira, no fuso-horário da Oceania e Ásia).

Fontes de ambas as bancas confirmaram a informação assim que a Bloomberg noticiou sobre o encontro. Sites de veículos especializados como as publicações inglesas Legal Week e The Lawyer, além do portal The Asian Lawyer, também reportaram o interesse das duas gigantes da advocacia internacional em se associarem uma a outra. A informação era sigilosa até a reunião ocorrida nesta quinta.

De Sydney, na Austrália, o sócio da Mallesons, Robert Milliner, confirmou os planos de "internacionalização" da banca australiana. Contudo, Milliner disse que a firma ainda estuda propostas. "Nós temos falado com a King & Wood e com uma série de bancas asiáticas. No entanto, continuamos a avaliar a melhor opção de sucesso a longo prazo para nossa empresa", disse por e-mail a repórteres.

Segundo analistas, o interesse de associação entre as bancas dos dois países reflete o crescente processo de integração econômica entre China e Austrália. A China tem investido pesado no setor de indústria primária na Áustrália, na exploração de recursos naturais do país. Segundo o site The Asian Lawyer, bancas britânicas promoveram recentemente expansões no mercado australiano de advocacia por conta da presença de investimentos chineses no país.

A Mallesons já atua na China, possuindo escritórios em Pequim, Hong Kong e Xangai. A King & Wood também está presente na Austrália, associada a firma Gilbert+Tobin. A sociedade da King & Wood com a Gilbert+Tobin provavelmente será desfeita caso a associação com a Mallesons se confirme. Tanto a King & Wood e a Mallesons contam com o serviço de cerca de mil advogados cada uma.

Restrições
A China não permite que escritórios de advocacia estrangeiros trabalhem com o Direito chinês, o que torna incerto que tipo de sociedade será feita entra ambas as bancas caso o negócio se confirme. Um dos “expedientes burocráticos” a ser usado para driblar as restrições é a criação de uma terceira empresa, a exemplo das Verein suíças (organizações que dispõem de reconhecimento legal, mas que não estão subordinadas a todas as normas como ocorre com empresas convencionais, trata-se de recurso comum no caso de companhias que operam em nível internacional). No entanto, segundo a The Asian Lawyer, bancas estrangeiras que atuam na China em regime de Verein, como é o caso da americana Baker & Mackenzie, não estão plenamente autorizadas a trabalhar com o Direito do país.

De acordo com uma fonte da King & Wood ouvida pela Bloomberg, o governo da China poderia abrir uma exceção se a banca chinesa “assumisse o controle do negócio”. “Se o espírito da lei é impedir que firmas estrangeiras trabalhem com o Direito chinês, então esse não seria o caso [se a King & Wood assumisse o controle das atividades no país]”, disse.