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Mais cidadania

TSE e TRE lançam projeto em comunidade do Rio

Nos próximos dois anos, a Justiça Eleitoral vai percorrer áreas pacificadas da cidade do Rio de Janeiro para levar serviços aos eleitores e atividades de conscientização e cidadania.

No dia 26 de julho, os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, e o governador do Estado, Sérgio Cabral, lançam o projeto “TRE Cidadão — Justiça Eleitoral Itinerante”, na Comunidade do Jardim Batan, em Realengo.

De acordo com o termo de cooperação que será assinado entre as três autoridades, o projeto visa a efetividade da cidadania e a inclusão social, por meio da presença física da Justiça Eleitoral nas áreas alcançadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's), como "elemento garantidor dos direitos civis e da liberdade do sufrágio eleitoral”.

Dois ônibus do TRE irão funcionar como cartório eleitoral itinerante para fazer alistamento, transferência, revisão e segunda via de título. Como os veículos estão equipados com kits biométricos, os moradores da comunidade que requisitarem o título eleitoral já terão as suas impressões digitais colhidas. No futuro, eles terão prioridade na emissão do RIC (Registro de Identidade Civil). Atualmente, pouco mais de um milhão de eleitores estão cadastrados para se identificar pelas digitais no momento da votação.

Mais do que facilitar o acesso à Justiça Eleitoral, a iniciativa tem o objetivo de promover o exercício livre e consciente da cidadania, que será trabalhada por meio de palestras de juízes, apresentações dramatizadas, distribuição de material didático, dentre outras atividades. Caberá aos comandantes das UPPs divulgar na comunidade local cada evento programado.

O evento contará com a participação de ex-jogadores de futebol, como Jairzinho, Brito, Marco Antônio, Amarildo, Roberto Miranda, Altair e Jair Marinho, além do ex-lutador Rickson Gracie. Personalidade do mundo do samba, Noca da Portela, também confirmou presença. A escola de samba mirim Mangueira do Amanhã e a Banda de Música da Academia da Polícia Militar Dom João VI estão confirmadas para o evento, que irá acontecer ao lado da UPP da Comunidade do Batan, na Rua Abigail Pereira, Lote 1, Quadra 6, em Realengo.

Jundiaí também

Na próxima segunda-feira, dia 25/7, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Walter de Almeida Guilherme, inaugura a Central de Atendimento ao Eleitor para o recadastramento biométrico em Jundiaí. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o governador Geraldo Alckmin já confirmaram a presença na solenidade, assim como outras autoridades locais.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2011, 17h55

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