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Mutirão carcerário

CNJ e TJ-SP começam a rever processos de detentos

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Pouca cela para muita gente. A superlotação dos presídios é um problema antigo no mais rico estado do país. Esse é um dos desafios a aguardar juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e funcionários do Judiciário que integram a força-tarefa do mutirão carcerário em São Paulo. O grupo começou nesta quarta-feira (20/7) uma megaoperação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A tarefa é analisar a situação de 94 mil detentos que cumprem pena em regime fechado, e dizer quantos deles estão em condições de ganhar liberdade.

“O problema da superlotação é crônico e potencializa todos os demais problemas”, reconheceu o conselheiro Walter Nunes, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Nunes fez a avaliação depois de participar do encontro de instalação do mutirão carcerário, em cerimônia que aconteceu no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.

“O maior dilema do sistema carcerário paulista é a falta de vagas para dar conta do número de presos ou condenados”, afirmou o juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais Central de São Paulo, Ulysses de Oliveira Júnior. O magistrado será o coordenador da equipe que conduzirá nos próximos meses a avaliação da situação dos detentos paulistas. 

A cerimônia teve a presença do desembargador José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele disse acreditar no sucesso do mutirão. “O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que é do estado de São Paulo e se empenhou para que o mutirão acontecesse, pode ter certeza de que os trabalhos do mutirão terão o maior sucesso”, afirmou Bedran.

O estado de São Paulo responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total pulou de 144 mil para 168 mil presos. Várias unidades de detenção abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis, no interior do estado, que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.

O juiz Ulysses de Oliveira Júnior explicou que a superlotação nos presídios pode ser explicada por dois motivos. O primeiro deles é que a polícia tem prendido mais, com uma média de seis mil prisões por mês. O outro é que o índice de reincidência é elevado. Segundo o juiz, as estimativas são de que haja reincidência entre 65% e 70% dos casos.

De acordo com o CNJ, nos mutirões ocorridos em outros estados a média de presos do regime fechado colocados em liberdade foi de 11%. Se a média se repetir em São Paulo, o número de libertos pode chegar a 10 mil. Em relação à progressão de regime, a média nacional foi 20,3%, o que corresponderia a cerca de 20 mil presos paulistas.

Estrutura preparada
Para todo o trabalho, o Tribunal de Justiça do estado designou 17 juízes. Walter Nunes agradeceu o esforço feito pela corte paulista para receber o mutirão. “Recebemos a melhor estrutura em termos de mutirões para enfrentar o maior desafio do programa: realizar o mutirão de São Paulo”, disse. A equipe de juízes do CNJ vai percorrer o Estado inspecionando as 149 unidades prisionais paulistas.

Coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann, concordou com Nunes e classificou as instalações físicas fornecidas como de “primeira linha”. O TJ-SP disponibilizou um salão do Fórum da Barra Funda para abrigar a secretaria do mutirão, além de dez juízes e 20 servidores para ajudar nos trabalhos. Atualmente, as estantes da sala comportam cerca de 6 mil processos.

Também participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça do TJ-SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, a defensora-geral do estado, Daniela Cembranelli, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Adilson Gurgel de Castro e o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2011, 20h18

Comentários de leitores

9 comentários

SOLTEM OS PRESOS

. (Professor Universitário - Criminal)

Isso mesmo, vamos soltar todos os presos. Afinal, vivemos no Brasil, terra da fantasia. Assim os governadores não precisarão mais forçar os deputados e senadores dos seus estados para criar leis que favorecem bandidos. Dessa forma não construirão mais presídios. Vamos apoiar isso, senhores e senhoras vítimas.

Onde está o Poder Executivo? Onde?

JPLima (Outro)

Prezados colegas do Conjur, mais uma vez venho bater na mesma tecla: esta não é uma função do Poder Judiciário. Assim como também não é função do Judiciário tratar de causas administrativas da Previdência Social - INSS ou do MEC. Trata-se de uma Política Administrativa do Poder Executivo que insiste em transferir para o Poder Judiciário aquilo que deveria ter resolvido administrativamente. A Política carceraria brasileira é uma questão Social, que cabe ao Poder Executivo resolver e não ao Judiciário, ainda mais o CNJ que nem Tribunal é, o CNJ é um Conselho Administrativo. Vejo que daqui a pouco o CNJ vai estar resolvendo questões Previdenciárias, uma vez que a Previdência está quebrada e há milhões de ações que abarrotam nossos Tribunais.

E a vítima?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Assunto fora de pauta! Minha solidariedade e profundo respeito às vítimas da violência policial e dos cidadãos comuns homicidas que souberam implantar no Brasil a prisão perpétua aos familiares das vítimas. Assunto fora de pauta?!

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