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Defeito no serviço

Fabricante deveria ter cuidado redobrado, diz TJ-SP

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A fabricante de bicicletas Caloi deve pagar indenização de R$ 25 mil para a família de uma criança que teve o dedo decepado ao cair de sua bicicleta. O acidente aconteceu em 2002, quando o hoje adolescente tinha cinco anos. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A criança andava com o modelo Caloi Eliana A16, quando perdeu o equilíbrio e caiu com o dedo mínimo da mão esquerda dentro do cano do guidão, decepando-o. A Caloi alegou descuido dos pais da criança para a manutenção da bicicleta.

A 8ª Câmara de Direito Privado não aceitou o argumento da empresa. De acordo com a turma julgadora, por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado redobrado e não poderia conceber um projeto que, ainda que remotamente, pudesse causar eventual lesão ao usuário.

“A própria fabricante sustenta que o seu produto possui vida útil de sete a dez anos e de cinco anos para a manopla — a bicicleta da autora tinha somente um ano e oito meses de uso — como poderia o mesmo não resistir aos inúmeros tombos e encostadas em superfícies ásperas?”, questionou o desembargador Luiz Ambra, relator do recurso apresentado pela Caloi.

Ele destacou que o modelo de bicicleta que causou o acidente tem como público alvo crianças de cinco a oito anos. “Logo, pressupõe-se a utilização de material próprio e de grande resistência para suportar o fim a que se destina, sabido que nessa idade não há o cuidado que se pretende e nem a destreza de piloto de Fórmula 1”, ressaltou o relator.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2011, 14h25

Comentários de leitores

2 comentários

Tia zeze

amorim tupy (Engenheiro)

Existem na engenharia uma norma que se chama "tia zézé " pela qual tudo que se destina ao uso pelo povão tem que passar.
Esta norma diz que a"coisa" tem de funcionar pelas mãos da pessoa mais Idiota do planeta e sem causar qualquer tipo de perigo.

Tanta briga por tão pouco

Roberto MP (Funcionário público)

Tanta briga por tão pouco. Será que 25 mil reais vale um dedo da mão? É o preço de uma das milhões de bicicletas que a fábrica produz anualmente. Que pena pedagógica essa hem? Isto aqui ôô é um pedaço de Brasil iá iá ...

Comentários encerrados em 28/07/2011.
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