OAB-MT quer mais sociedades de advogados

Líder nacional em número de sociedades de advogados, com 13 mil inscritas, a seccional paulista da OAB virou exemplo a ser seguido. Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Mato Grosso, a advogada Yaná Gomes Cerqueira ficou empolgada ao visitar o acervo de contratos sociais e contratos de associação de advogados sem vínculo de emprego dos paulistas. Ela esteve na entidade no último dia 27 de junho, na companhia do secretário-geral da área em São Paulo, José Luiz  Bento.

“São informações muito ricas que gostaríamos de compartilhar com os colegas aqui no estado, principalmente com os jovens advogados, que são em grande número”, disse. “A reunião em sociedade de advogados permite uma série de benefícios como a redução de carga tributária e a participação em licitações, por exemplo.” Segundo a presidente, a comissão matogrossense irá elaborar uma cartilha explicando as vantagens. Até o começo de julho, havia 483 sociedades ativas no estado.

Copa e Olimpíadas 
O escritório C. Martins & Advogados Associados investe para aproveitar as oportunidades de negócio com os próximos grandes eventos esportivos no Rio de Janeiro. A banca criou uma nova área de Direito Desportivo e passa a atender clubes, atletas, federações e entidades. O líder será o advogado e novo sócio Martinho Neves Miranda, que foi coordenador jurídico da candidatura do Rio para os Jogos Panamericanos de 2007 e criador do comitê para a condução dos jogos, além de consultor jurídico da candidatura da capital fluminense para os Jogos Olímpicos de 2012 e 2016.

Força redobrada
Desde o dia 11 de julho, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro. A unidade fica no bairro de Botafogo, na Torre Rio Sul, e o endereço é Rua Lauro Müller, 116, 17º andar. A intenção é atender demandas relacionadas a infraestrutura e petróleo e gás, consequências da Copa do Mundo e das Olimpíadas, assim como das descobertas no Pré-Sal. Nos últimos anos, a banca reforçou seu time no Rio, trazendo especialistas como Ricardo de Lima Assaf, sócio na área de Energia, Leonardo Miranda, sócio em Petróleo e Gás, Daniella Tavares, sócia especialista em Direito Societário e Fusões e Aquisições e Gabriela Falcão Vieira, sócia atuante em Mercado de Capitais e Operações Financeiras.

Arbitragem financeira
O advogado Marcello Klug Vieira, sócio do Salusse Marangoni Advogados, passou a integrar o corpo de árbitros permanentes da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. Mestre em Direito pela PUC de São Paulo, Klug foi convidado para atuar na solução de conflitos empresariais dentro das especialidades de Mercado Financeiro e de Mercado de Capitais. Especialista em insider trading, o advogado também é membro do Comitê Jurídico Consultivo da Associação Nacional dos Bancos de Investimento.

Contra-fluxo
O Trench Rossi e Watanabe foi o responsável pela consultoria jurídica à Bemis Company Inc na saída da coligada brasileira Dixie Toga S/A da BM&FBovespa. A Dixie Toga é uma das maiores fabricantes de embalagens da América Latina. A saída da empresa da bolsa se deu pela compra de 37.955 ações pela Bemis por US$ 89 milhões, que agora tem 99,91% do capital. A Bemis e suas controladas são um dos maiores grupos do mundo no segmento de embalagens e na indústria de materiais sensíveis a pressão. O Trench atua como consultor jurídico da Dixie Toga desde sua aquisição pela Bemis, em 2005. Segundo o sócio Nazir Takieddine, a adesão de 98,5% das ações livres para negociação ao plano de fechamento de capital foi suficiente para dispensar o laudo de avaliação da CVM. 

Publicidade internacional 
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados foi destaque na publicação inglesa Finance Monthly Law Awards como o escritório brasileiro do ano na área contenciosa. “Foi por essa experiência no contencioso que, há mais de dez anos, foi criada a área consultiva empresarial para atender nossos clientes”, lembra o sócio Ricardo Tosto.

Fazendo as contas
Mergulhada em dívidas de cerca de R$ 300 milhões, a EIT – Empresa Industrial Técnica S/A teve deferido no dia 25 de maio seu pedido de recuperação judicial. O plano para reerguer o negócio deve ser apresentado até seis meses. Advogados de credores, no entanto, afirmam que o valor devido declarado pela empresa não é real. “No rol de credores apresentado, a quantia creditória atribuída está bem inferior ao efetivamente devido”, afirma João Rafael Furtado, sócio do escritório Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados, que representa interesses da Marcosa S.A., Caterpillar Financial, Gerdau S.A. e Atria Financeira, além de outras credoras. A gigante nordestina da construção pesada está no mercado há mais de 30 anos, e tem obras por todo o país. 

Carteira online
O escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, de Belo Horizonte, tem agora um perfil no Twitter, o @mouratavaresadv. A intenção é oferecer “acessibilidade”. “Pudemos perceber a demanda cada vez maior de informações que a nossa rede de contato cotidiana solicita”, explica o sócio Marcos Campos. A banca também está no Facebook.

Mais espaço
O escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados, em São Paulo, ampliou suas instalações e centralizou as atividades em um novo endereço. Os advogados passam a atender no número 1.426 da Avenida Lineu de Paula Machado, no bairro de Cidade Jardim.

Primeiro decênio
Nesta quarta-feira (20/7), o escritório Almeida Advogados recebe os associados da Câmara-e.net para um debate sobre “a importância do Marco Civil da Internet para a economia digital”, com a apresentação do diretor de políticas públicas e relações governamentais da Google no Brasil, Marcel Leonardi, bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP e pós-doutor pela Berkeley Law. O debate sobre o assunto vai resultar no texto para regulamentação que permitirá a definição de direitos e garantias, regras não alcançadas pela criminalização de condutas.

Perfil das decisões 
Planejamento tributário e a forma como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem visto a prática é o tema do Seminário “Aspectos Legais e Estratégias Empresariais na Elaboração do Planejamento Tributário”, organizado pela Business to Group nesta quarta-feira (20/7), em São Paulo. Palestrarão no evento Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados e conselheiro do Carf, Vivian Brenner de Oliveira, do TozziniFreire Advogados, Luís Alexandre Barbosa, do Barbosa Advogados – Advocacia de Negócios, Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski, gerente jurídico de contencioso estratégico da Light, Lavínia Junqueira, sócia do Trench, Rossi e Watanabe e conselheira do Carf, Gabriela Coutinho Frassinelli, gerente jurídica da Cambuci – Penalty e Julio Augusto de Oliveira, sócio do Siqueira Castro Advogados. O evento acontece no Hotel Slaviero Executive Jardins, das 9h às 18h. Informações e inscrições pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (11) 2626-9160.

Solução para o lixo
Na próxima quinta (21/7), os advogados Cristina Sabino de Freitas, Raphael Fernandes da Silveira Polito e Sabrina Bowen Farhat Fernandes, do escritório Rayes e Fagundes Advogados, participarão do seminário “Política de Resíduos Sólidos”, organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, com apoio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Os advogados palestrarão sobre o tema “Aspectos Ambientais, Fiscais e Trabalhistas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O seminário acontece na sede da Abimaq, das 13h30 às 18h.

Firewall
A advogada Patrícia Peck Pinheiro e seu sócio Leandro Bissoli coordenam o curso “Aspectos Legais da Segurança da Informação”, que acontece em São Paulo no dia 28 de julho, das 10h às 17h. O curso, promovido pela PPP Treinamentos, pretende abordar questões de monitoramento e privacidade, elaboração de políticas e normas, contratação de fornecedores de Segurança de Informação e legislação e jurisprudência. 

Central de debates
Entre os dias 14 e 16 de setembro, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados promove o Encontro Tributário 2011 para debater questões sobre o assunto. Entre os temas estarão a nova Lei das S/A, execução fiscal e alternativas de defesa, penhora online e créditos de PIS e Cofins. Os advogados Miguel Silva, Douglas Yamashita, Beatriz Yamashita e Agostinho Rodrigues serão os palestrantes. As conclusões devem virar livro. 

PELAS SOCIEDADES

► José Eduardo Tellini Toledo é o novo sócio do Gaudêncio, McNaughton e Prado Advogados, banca paulista que trabalha com Direito Tributário e Societário. Toledo é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

► Denise Neulia Franke, especialista em mediação familiar, chega como sócia ao Conrado Paulino da Rosa Advocacia e Consultoria, que tem sedes em São Paulo e Porto Alegre. A banca atua nas áreas de Direito de Família, sucessões, mediação, homoafetividade e transexualidade.

► Para implantar sua nova área de Direito Penal Empresarial, o Nogueira da Rocha Advogados Associados contratou Cristiano Medina da Rocha como associado. O especialista é professor de Direito Constitucional e Processual Penal da Unimesp. 

► O Boccuzzi Advogados Associados contratou Sergio Tuthill Stanicia para reforçar a área societária e de contratos. Bacharel pela Universidade de São Paulo, Stanicia faz mestrando em Direito Civil na instituição e é fluente em italiano e inglês.