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Elementos de convicção

TJ paulista nega HC a casal suspeito de homicídio

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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (12/7), dois Habeas Corpus para trancar ação penal contra Roberta Nogueira Cobra Tafner e seu marido Willians de Sousa. Suspeitos de duplo homicídio triplamente qualificado, eles negam a autoria do crime. A defesa alegou falta de justa causa para o recebimento da denúncia. Os dois são apontados como autores do assassinato dos pais de Roberta em Santana de Parnaíba, região metropolitana da capital.

De acordo com a denúncia, o casal teria, em outubro do ano passado, assassinado o empresário Wilson Roberto Tafner, de 64 anos, e a advogada Tereza Maria Nogueira Cobra, de 60 anos, na residência em que passavam os finais de semana, em Santana de Parnaíba. O motivo do crime seria a herança a que Roberta teria direito. Por esse motivo, ambos foram denunciados e estão sendo processados pela 1ª Vara Criminal de Barueri.

Sob alegação de estarem sofrendo constrangimento ilegal do juízo da Comarca de Barueri, os acusados propuseram dois pedidos de Habeas Corpus. Em um dos recursos, Roberta requereu liminar para suspender os efeitos do recebimento da denúncia e, no mérito, a cassação da decisão que recebeu a ação penal.

No outro pedido, o casal pediu a anulação do processo desde o recebimento da denúncia, sob o fundamento de que a acusação se funda unicamente em conjecturas. De acordo com a defesa, houve violação ao devido processo legal e prejuízo à ampla defesa, pois a denúncia tem como tronco a representação oferecida pela Polícia para a decretação da prisão temporária.

Os dois pedidos, no entanto, foram negados pela 16ª Câmara Criminal com base no voto do relator, desembargador Almeida Toledo. “Não obstante a negativa de autoria ou participação, emergem dos autos elementos de convicção colhidos ao longo da investigação policial e que conferem justa causa à ação penal”, afirmou o relator.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2011, 10h43

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