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Quinto constitucional

Advogado gaúcho Rogério Favreto assume no TRF-4

Rogério Favreto - Spacca - SpaccaO advogado gaúcho Rogério Favreto foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia, coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, foi feita no início da noite desta segunda-feira (11/7) no Plenário do TRF-4, em Porto Alegre.

Após a assinatura do termo de posse por Favreto, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira discursou em nome do tribunal. Ele fez um relato da jornada profissional do novo membro da corte, da infância no interior do Rio Grande do Sul até seu destaque na advocacia pública, tendo atuado nas esferas municipal e federal. “Favreto inovou nas políticas públicas, sempre buscando superar a posição defensiva da administração, exercendo um papel pró-ativo na busca da realização dos princípios constitucionais”, declarou Silveira.

Em seguida, Favreto fez seu discurso de posse. O advogado lembrou da vida no campo, filho de pais agricultores e humildes, seu esforço para formar-se em Direito e sua carreira como procurador do Município de Porto Alegre e assessor jurídico, tanto municipal como federal.

Favreto agradeceu a todos com quem compartilhou sua trajetória profissional, dizendo-se disposto a trabalhar pelo acesso à Justiça de todos os cidadãos. “Sou advogado por vocação, e inicio esta nova missão disposto a emprestar todo meu esforço na busca da Justiça. O desafio do Judiciário é julgar rápido e bem, pois atrás de cada processo existem pessoas, famílias, vidas em jogo”.

Ele lembrou ainda que durante sua atuação como secretário nacional da reforma do Judiciário teve como objetivo fortalecer a conciliação, o que fez realizando cursos sobre mediação em parceria com o TRF-4. “Devemos superar o litígio e buscar alternativas voltadas para a pacificação social.” Favreto finalizou seu pronunciamento com um agradecimento especial e emocionado ao pai, que já morreu, e a sua família.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Albino Zavascki; o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, entre outras autoridades civis, militares e judiciárias.

Perfil
Rogério Favreto, 45 anos, natural de Tapejara (RS), assume o cargo de desembargador federal pelo quinto constitucional do OAB, na vaga deixada por Valdemar Capeletti, que se aposentou. O advogado foi o preferido em relação a Liliane Maria Busato Batista e Oswaldo José Pedreira Horn, concorrentes na lista tríplice enviada pelo tribunal à Presidência da República, em março.

Ele graduou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1989. Posteriormente, tornou-se mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na área de Instituições de Direito do Estado. Procurador de carreira do município de Porto Alegre, Favreto exerceu entre abril de 2007 e junho de 2010 o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, vinculado ao Ministério da Justiça.

O desembargador irá compor a 5ª Turma da Corte, especializada em previdência e assistência social. Na pauta preferencial, estão os recursos referentes a benefícios de trabalhadores do regime geral, regido pelo INSS.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2011, 10h57

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