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processo de seleção

Concursos jurídicos não preenchem todas as vagas

Embora os concursos para ingressar nas magistraturas estadual e federal ou no Ministério Público sejam cada vez mais concorridos, nem todas as vagas são preenchidas. Segundo especialistas, a má qualidade do ensino superior é uma das causas desse deficit. Os processos de seleção mais recentes começam a exigir ainda mais conteúdo, como psicologia e filosofia. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.

Mais de 11 mil candidatos tentaram uma das 150 vagas abertas do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2010, mas só 90 foram aprovados. Na última seleção finalizada do Ministério Público Federal, em 2007, 83 procuradores preencheram as 148 vagas. A mais recente está em andamento e oferece 114 postos, disputados por 9.505 inscritos.

"As vagas não são ocupadas porque não se encontram candidatos profundamente preparados", avalia o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre. Já o desembargador e presidente do concurso em andamento do TJ-SP, José Renato Nalini, afirma que os candidatos ainda são cobrados para decorar leis.

Professor da PUC-SP e autor de livros preparatórios para concursos, Álvaro Azevedo Gonzaga avalia que os concursos "não querem mais aqueles que só decorem leis mas também os que saibam refletir".  O juiz e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Bacellar, diz que, com a ampliação do conteúdo das provas, "é possível escolher um profissional mais humano". 

A inclusão de novos conteúdos foi desanimadora para candidatos como Paulo Duric, que acredita que "o juiz tem que ser excelente em Direito, não necessariamente em psicologia." Em 2007, atuando como advogado, Duric decidiu retomar o sonho da magistratura quando encontrou um ex-estagiário que virara juiz. "Aquilo me motivou". Das seis vezes em que tentou, foi aprovado na primeira fase em cinco delas. "Se o concurso atual continuasse na mesma linha dos anteriores, talvez eu tivesse mais chances", diz.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2011, 18h21

Comentários de leitores

5 comentários

Reflexão: Utopia ou Realidade?!

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 11 de julho de 2011.
Permite-se a reflexão livre e consciente de candidatos aos mencionados Concursos? As provas são feitas para beneficiar somente aqueles que ficaram alguns anos em cursinhos preparatórios, ou seja, os candidatos - ainda muito novos de idade e também em experiência de vida - ficaram refletindo ou repetindo à exaustão os dogmas jurídicos e jurisprudenciais? O Poder Judiciário é extremamente conservador - exceto a dinâmica Justiça do Trabalho. De tanto repetir os dogmas jurídicos - talvez seja igual a da preparação para o sacerdócio - o candidato será aprovado com certeza. E também com certeza estará além do bem e do mal! O Poder Judiciário permite a crítica? Qual é o papel da ideologia? "Acho" que o Poder Judiciário continua o mesmo - adaptado apenas aos NOVOS TEMPOS - tal como foi no século XIX e no século XX. A única Justiça que ainda anda e tem por costume fazer Justiça é a Justiça do Trabalho. A realidade aqui sempre prevalece! Por isso empresários neófitos ou desonestos difamam a Justiça do Trabalho. A inexperiência mata! A incompetência, idem.

Até a discussão está filosófica

Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil)

Vamos direto ao ponto, é realmente o estudo jurídico que está fraco ou as provas não são ideias para selecionar o melhor juiz? O CNJ age de forma plausível a exigir esses novos conteúdos. O que se vê na prática é que ser Juiz ou Procurador da República se tornou que nem a realidade brasileira, como por exemplo, para Vestibular de Medicina. Só passa quem teve acesso aos melhores colégios, aí fez uma boa universidade (publica ou não), saiu da faculdade e entrou no melhor Cursinho do Dr. Damasio ou no IELF... com 25 anos de idade estava em casa, sustentado pelos pais estudando e se preparando 2 anos pra prova.... os pais também compraram os melhores livros que custaram 10 mil reais... esses candidatos então ficaram estudando todos dias, e fins de semana, indo pras aulas... e simplesmente, decoraram leis, 'comeram apostilas' e fizeram e refizeram provas passadas objetivas e discussivas, com as dicas dos próprios professores que muitas vezes participavam das próprias bancas examinadoras... aí o que resultou? Esse privilegiado virou juiz ou Procurador da República de 25 a 27 anos, porém NUNCA PEGOU NEM UM ÔNIBUS. Ou seja, pessoa nova, "inteligente", mas têm o perfil necessário pra ser um juiz ou Procurador???
Além disso, vamos ser mais realistas, hoje em dia vale a pena ser juiz? é bem complexo.... o Juiz está sendo muito cobrado, muita produção, estatística, responsabilidade.. mas, porém, ganha bem, férias, recesso, assessores... aquele famoso "trabalha se quiser"... vale???
Então, será 'selecionadíssimo' o concurso e sobrarão vagas???? ..........

Saber Direito e Saber Errado

Dinho (Assessor Técnico)

É triste ver que no 3º milênio os juristas dos TJ's, e do CNJ, ainda não aprenderam o que é saber Direito.
Já dizia Georg Jellinek que o Direito não é nada além do mínimo ético. Ser Juiz não é simplesmente conhecer as Leis, a Jurisprudência dos Tribunais, ou o Direito posto.
Ser Juiz com J maiúsculo é ter bom senso e consciência da humanidade, da fragilidade humana e da necessidade de se dar uma resposta aos conflitos metajurídicos.
Para refletir, cito Wayne W. Dyer: "Quando você julga os outros, não os define, define a si mesmo.

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