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Gato em gaiola

Vídeo na web vira caso de Polícia e gera polêmica

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Um vídeo pautou as discussões na internet pelo mundo afora na última semana. O site brasileiro Domus Mortem (casa da morte, em latim) mostrava um gato engaiolado, numa sala escura, e perguntava aos internautas se ele deveria ser morto ou não. A comoção foi tanta que o site acabou denunciado por maus tratos a animais na Delegacia de Crimes Contra o Meio-Ambiente da Polícia Civil de São Paulo.

Estupefatos com a aparente demonstração gratuita de violência contra o felino, defensores dos direitos dos animais do mundo inteiro começaram a usar as redes sociais para alertar uns aos outros sobre o “assassino estúpido” que tinha virado moda na web. Criaram até uma página no Facebook chamada “Stop Domus Mortem” (parem o Domus Mortem, em inglês).

O vídeo acabou virando tema de uma reportagem da Agência de Notícias dos Direitos Animais (Anda), que o tratou como uma “clara demonstração” de violência contra os animais, “ação mórbida” e forma de “chamar atenção e atrair fôlego para o website”.

A ideia do Domus Mortem é da produtora Clube Filmes, mas o vídeo ficou sob tutela da Guela Produções, cujo produtor-executivo e sócio-diretor é Josmar Bueno. Ele conta que a ideia da enquete é parte de um projeto de dramaturgia para discutir relações sociais e violência na internet, mas não tem nada a ver com maus tratos a animais. A intenção do projeto, diz, é levantar discussões e questionar alguns aspectos da rede mundial de computadores.

As imagens, inclusive, são editadas e repetidas, para dar impressão de que se trata de uma situação transmitida ao vivo. “Mas dá pra ver que não se trata de algo real; é uma obra de ficção”, reclama o produtor. Ele diz não entender o que levou todos a acreditar que se tratava de uma ameaça real, mas se conforma. “As pessoas acreditam no que elas querem, independentemente do que se diga.” O gato, aliás, está vivo e ileso.

Quem levou o caso à Polícia Civil foi a própria Anda, por meio da diretora de jornalismo Silvana Andrade. Ela foi até a Delegacia para denunciar os supostos maus tratos e tentar impedir a “execução”. Apresentou um endereço em São Paulo. Pediu que a Polícia fosse até lá e parasse a atrocidade. Tudo o que encontrou, porém, foi uma empresa de portas fechadas, sem ninguém. Por enquanto, o que existe é um inquérito, aberto por conta da denúncia de Silvana, mas sem informações detalhadas sobre o caso. A Polícia Civil não sabe nem quem é o responsável pelo Domus Mortem.

Sem fato, sem crime
Para o advogado Raul Haidar, só pode se falar em maus tratos ao animal, ou em crime contra o meio-ambiente, se a ameaça se concretizar. Parte importante para configurar o crime de ameaça, explica, é que a pessoa — ou animal — de fato se sinta ameaçada. Pelo que se vê no vídeo, o gato não parece acuado, apesar de estar dentro de uma gaiola.

Josmar Bueno afirma que o animal pertence a um adestrador, que presta serviços para filmes, anúncios e programas de televisão. Ele conta que o adestrador assinou um termo de autorização do uso de imagem, e depois um documento descrevendo todo o vídeo foi lavrado em cartório. Acabadas as filmagens, Bueno devolveu o animal ao dono para dizer: “Fiquei com o gato durante oito horas, não maltratei e agora estou devolvendo”.

Além dos documentos, Bueno também procurou o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), para pedir consultoria e deixar seu projeto mais fidedigno. Desistiu. Quando soube da repercussão de sua obra, o dono da produtora Guela voltou à Polícia para contar o caso. Contou que nem mesmo os policiais acreditaram nas proporções que o Domus Mortem tomou. “Fiz tudo isso para me proteger, para deixar bem claro de que se trata de um trabalho artístico e profissional”, revela.

O advogado Alexandre Fidalgo alerta que a manifestação artística não pode ser usada como “salvo conduto para qualquer comportamento”. Para ele, não se pode usar da arte para cometer ilegalidades e o caso precisa ser apurado.

Mas, defende que é “muito mais uma questão de prova do que de crime”. Se Bueno conseguir provar que não maltratou o gato e que era apenas uma manifestação artística, não se pode dizer que cometeu um crime. A única possibilidade vista por Fidalgo é se entenderem que se tratou de apologia ou incitação ao crime de violência contra animais, mas deve-se analisar o fato concreto antes de qualquer medida.

Haidar concorda com a visão de Fidalgo. E define: “Ameaçar [de matar um gato] não é crime. Só se matar”. Para ele, as pessoas “precisam aprender a separar o que é importante do que não é”.

Clique aqui para ver o vídeo

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2011, 8h03

Comentários de leitores

10 comentários

Pagamento mensal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Túlio Mendonça (Procurador do Estado). Não creio que adotar crianças abandonadas seja uma obrigação de todo cidadão de bem. Quanto à ajuda mensal, não tenho como lhe dizer exatamente em números quanto eu e muitos outros pagam pro mês, mas posso lhe adiantar que o valor é absurdamente elevado. São tributos e contribuições previdenciárias que todos pagamos, e que acaba sendo utilizado pelo Estado para manter creches, orfanatos, casas de auxílio, hospitais, escolas, assistentes sociais, etc., etc.

A culpa não é do gato

Le Roy Soleil (Outros)

Prezado Marcos Alves Pintar, concordo que há milhares que já cumpriram suas penas e que deveriam estar em liberdade. Acontece que o gato não tem culpa disso. Assim como não tem culpa pelo fato de existirem crianças abandonadas, pessoas em situação de miséria, etc. Os animais não podem ser culpados pelas mazelas humanas. A estas pessoas, que tanto criticam quem gosta e cuida dos animais, pergunto:
- Quantas crianças abandonadas vocês já adotaram ?
- Com quanto, em espécie, vocês contribuem mensalmente, para os seres humanos carentes e necessitados ?

Crimes que nunca existiram

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Túlio Mendonça (Procurador do Estado). E os milhares que estavam presos após terem cumprido as penas. Que crimes cometeram?

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