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Mercado da advocacia

Melhores e maiores oportunidades estão na arbitragem

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Um levantamento do American Lawyer.com aponta claramente onde está o "pote de ouro": na arbitragem internacional. No período 2009/2010, 113 casos, em que mais de US$ 1 bilhão estava em jogo, passaram pelo sistema internacional de disputas privadas.

Desses casos, 65 eram de disputas referentes a contratos tradicionais; 48 se referiam, pelo menos em parte, a tratados de investimentos ou legislação de investimentos. Em 261 casos examinados, o valor mínimo das disputas referentes a tratados internacionais era de US$ 100 milhões; o valor mínimo das disputas referentes a contratos, por sua vez, era de US$ 500 milhões. "O segredo dessas arbitragens secretas é que elas nunca são secretas, no caso de grandes disputas", afirma o site.

Há de tudo um pouco no sistema de arbitragem internacional: monotrilhos em Almaty (Cazaquistão), projetos de túneis em Bósforo (Turquia), minas de ouro na Mongólia, Philip Morris versus Uruguai, por causa de embalagens genéricas de cigarros. Mas, nada bate o volume de disputas nos setores e petróleo e gás natural.

No pote dos hidrocarbonetos, os valores se aquecem rapidamente. “Um bilhão aqui, um bilhão ali”, comenta o American Lawyer.com. De fato, as disputas no setor de petróleo e gás natural representam um terço de todos os casos em que o valor em questão é de um US$ 1 bilhão para cima. Quando o valor em questão é de US$ 350 milhões para cima, a predominância de casos nesse setor é ainda maior: oito em cada 11 casos, contados a partir de janeiro de 2009.

Nesse mesmo período, os tribunais dos Estados Unidos produziram exatamente 11 vereditos em que o valor em disputa era de pelo menos US$ 350 milhões. No entanto, nenhum dos casos continha interesses das indústrias de petróleo e gás natural. Nessa faixa, a arbitragem internacional se emparelha com os litígios nos tribunais americanos — jackpot a jackpot, mas as disputas são bem diferentes, devido à natureza dos fluxos econômicos globais, explica o site.

No topo da lista dos casos mais valiosos, estão duas disputas na área de gás natural, no valor de aproximadamente US$ 2,1 bilhões a peça. O advogado Matthew Saunders, da firma DLA Piper, se especializou em ações por remarcação de preços — e ganhou um desses casos para a Gazprom, afiliada da RosUkrEnergo AG. E mais tarde, ganhou outra disputa para o mesmo cliente, no valor de meio bilhão de dólares.

Seu escritório se beneficiou da queda dos preços do gás natural, que são causados por duas tendências: a redução da demanda por causa da crise econômica e o aumento da oferta, graças à tecnologia. Em particular, uma nova capacidade de acesso ao gás de xisto tem desviado para a Europa os embarques de gás natural liquefeito, que, caso contrário, deveriam ser destinados à América do Norte. As disputas acontecem porque, na Europa, os preços do gás são estabelecidos em contratos de longo prazo, o que está sujeito à arbitragem internacional. "Esse é um nicho para a advocacia que tem crescido acima de qualquer proporção", afirma Saunders.

Os ganhos da RosUkrEnergo AG destacam a proeminência das partes russas na arbitragem internacional: "os russos tiveram uma participação de 10% nos casos bilionários", diz o site. Tipicamente, eles contratam advogados londrinos para disputar seus casos em Estocolmo (Suécia), por causa de laços culturais. "Os clientes russos tratam as disputas internacionais da mesma maneira que Stalin tratou a segunda guerra mundial: mais tropas, mais tanques, mais aviões. E, se há uma chance de 10% de vitória, vamos em frente", diz um anônimo advogado inglês de clientes russos.

De acordo com Saunders, Estocolmo tem mais disputas bilionárias do que Nova York. E a Câmara de Comércio de Estocolmo tem aparecido mais do que a Corte Permanente de Arbitragem da Haia (Holanda). Recentemente — isto é, depois de feito o levantamento — a empresa russa AAR Consortium levou para Estocolmo uma disputa que pretende bloquear uma troca de ações (stock swap) entre a BP plc e a OAO Rosneft de US$ 15,6 bilhões.

O American Lawyer.com avisou, no pé de sua reportagem, que o próximo levantamento sequer vai dar atenção para casos de US$ 100 milhões. Só vão se qualificar para o levantamento do ano que vem as disputas de, no mínimo, US$ 350 milhões.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2011, 13h56

Comentários de leitores

4 comentários

PUXA!!! ARBITRAGEM ACABA PUXANDO TAMBÉM!

Deusarino de Melo (Consultor)

E eu, aqui, miseravelmente suplicando para conseguir, com ENORME DIFICULDADE, umas migalhas...
Chego mesmo a implorar que alguém financie uma edição de um livro que tenho iniciado dentre meus muitos rascunhos sobre o tema.
Acabo me dobrando a que advogado é quem tem mesmo prestígio, mesmo sem precisar dos 47 tipos de recursos que derrubam decisões dos magistrados. Ah! Preciso esclarecer que não tenho nada contra causídicos... Eles apenas aproveitam as brechas das Leis e suas potentes amizades jurisprudenciosas (se me permitem inovar à moda da Marina Silva).

... aos palpiteiros ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... de plantão, recomendo: falem apenas por vocês! Se lhes falta competência, por favor, não generalizem.

Fora da realidade II

Cristiano Candido (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Em um país onde advogados são contratados como motoboys pelas grandes bancas, chega a ser absurda a veiculação de uma notícia como essa.
A maioria dos advogados brasileiros está a anos-luz de representar uma empresa em um caso de conflito internacional.
Qualificar-se para esse tipo de trabalho leva tempo e dinheiro. Ao final, o advogado ainda corre o risco de sequer ser contratado pelo escritório pelo fato de não ter-se formado em uma "faculdade de ponta".
O mundo jurídico precisa tomar cuidado com as bolhas de ilusão que vem criando. O melhor sempre fica nas mãos dos mesmos - nem sempre por uma questão de melhor competência ou capacidade.

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