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Artesanato indígena

TRF-4 autoriza índios a utilizarem terreno da UFRGS

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a comunidade indígena da etnia caingangue do Morro Santana, em Porto Alegre, a utilizar imóvel da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para extrair a matéria-prima necessária para a confecção de artesanato. A decisão é do dia 9 de junho.

O imóvel, localizado na Av. Protásio Alves, 9.339, está sendo disputado na Justiça. Os índios caingangues ocuparam a área em fevereiro de 2010, alegando terem direito, por ser o terreno tradicionalmente indígena. No local, está o observatório astronômico da UFRGS, bem como um reservatório de vida silvestre usado no ensino pela Universidade.

A UFRGS obteve uma liminar de reintegração de posse no mesmo mês. A Justiça Federal deu um prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local, mas a remoção acabou acontecendo somente em maio de 2010.

A comunidade recorreu ao tribunal. Os índios alegam que a área era ocupada por antepassados. Para eles, é possível o convívio dos caingangues com os alunos da universidade. Eles argumentam também que extraem seu sustento do local, retirando cipós e ervas medicinais.

Após analisar o recurso, a relatora do processo na Corte, desembargadora federal Sílvia Goraieb, entendeu que o risco maior é permitir que os índios construam moradias no local. Para ela, caso não se comprove a tradicionalidade, ou seja,  a história do povo na área, será mais traumática a retirada da comunidade. Porisso, manteve a decisão de primeira instância, apenas alterando a questão do acesso a matéria-prima. Conforme escreveu em seu voto, a retirada de cipós e ervas "já ocorria antes da invasão, inclusive com a concordância da UFRGS". Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2011, 8h38

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