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Falta de atendimento

CNJ debate criação da Defensoria de Santa Catarina

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Fraga, se reúne nesta sexta-feira (8/7) com defensores públicos federais em Florianópolis para debater a criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, o único estão no país que ainda não tem a instituição. A falta de defensores estaduais foi sentida durante o mutirão carcerário que o CNJ promove no estado desde o último dia 13.

Durante as inspeções realizadas nos presídios catarinenses, muitos presos denunciaram a falta de atendimento jurídico por parte dos defensores públicos. Desde o dia 27 junho até o fim desta quarta-feira (6/7), 9.466 processos foram analisados. Ao todo, foram concedidos 1.599 benefícios, dos quais mais de 700 envolveram a liberdade do detento (entre extinção de pena, livramento condicional, indulto, liberdade provisória, relaxamento de prisão e concessão de regime aberto com prisão domiciliar). Com informações da Agência CNJ de notícias.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2011, 7h35

Comentários de leitores

2 comentários

Besteira da analucia

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Trecho de notícia do site do STJ sobre o aumento dos habeas corpus impetrados:
"O ministro Og Fernandes considera que o “espantoso” número de processos em geral que chegam ao STJ atualmente reflete, em parte, aspectos positivos da sociedade, como “um maior esclarecimento dos cidadãos acerca de seus direitos, maior facilidade de acesso ao Judiciário e a belíssima atuação da Defensoria Pública.”"

Defensoria aumentou a quantidade de presos em 70%

analucia (Bacharel - Família)

Desde 2003 com o monopólio de preso e pobre que a Defensoria vem explorando a quantidade de presos no país aumentou em 70%, isto tudo comprovado com números.

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