Consultor Jurídico

Textos de 7 de julho de 2011

Prefeitura deve pagar direitos autorais para executar músicas em rodeio

TJ-SP condena IstoÉ a indenizar advogado que atuou na defesa de Dantas

TJ paulista nega indenização a pilotos de kart por ofensas em e-mail

Ex-réus processam policiais e promotor por erro no Texas

Lei que cria Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é sancionada

Servidor acusado de participar da quadrilha da "cola eletrônica" pede HC

Juiz aplica nova lei e impõe tornozeleira a réu que responde ação solto

Lista da OAB não serve para avaliar cursos de Direito, diz Haddad

CBN não deve pagar indenização para Universal por comentários de Jabor

NOTAS CURTAS: Folha avisa pelo Twitter que vai notificar MTV por paródia

Os marcos teóricos da filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo

A importância de uma arbitragem astuta no caso Pão de Açúcar-Casino

EUA tentam retomar caminho da legalidade na luta contra terroristas

Ação Civil Pública não serve para rever honorários advocatícios

Coluna do LFG: A Lei 12.403/11 é solução para o déficit dos presídios?

Foi-se o amigo: ficam as lembranças e a dívida de amizade

Britânico News of The World será fechado após escândalo de grampos ilegais

Justiça gaúcha condena vereador que acusou marido de Yeda Crusius

Adicional por periculosidade não pode mais ser menor que o fixado em lei

Governo britânico quer apurar suspeitas de grampos feitos por jornal

Se houver dúvida sobre intenção do réu, a decisão deve ser do Júri

TJ-SP proíbe construção de condomínio na região do Parque Ibirapuera

STJ arquiva inquérito contra desembargadores de Mato Grosso

Justiça do Trabalho cria cargos ao sabor dos ventos, diz Eliana Calmon

Nova lei de sociedades empresariais evita burocracia e uso de laranjas

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

MP e TCE deflagram operação contra fraudes em licitações no RS

MP aprovada na Câmara reduz contribuição de microempreendedor ao INSS

CCJ do Senado aprova orçamento independente para defensorias estaduais

Saldo de poupança retido indevidamente gera indenização por dano moral

Falsa denúncia não configura dano moral para delegado de polícia

Não cabe ao MPF questionar contrato de advogado e cliente

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