Folha avisa pelo Twitter que vai notificar MTV

O caso blog Falha de S.Paulo versus jornal paulista ganha mais um capítulo, com direito a nova parte. A notícia chegou pelo Twitter da ombudsman do jornal Folha de S.Paulo: "@LCMarinho @jprcampos @linobocchini @BetoMafra O depto jurídico da Folha diz que a MTV também será notificada." A MTV, empresa do gigante grupo Abril, também parodiou a logomarca do periódico, assim como tinha feito o site.

Mas, para um dos autores da página, o jornalista Lino Bocchini, a emissora e o blog receberão tratamento diferente, dado o tamanho do conglomerado de mídia. Em outubro de 2010, a publicação conseguiu, por meio de liminar, retirar o site do ar. “São dois, pesos, duas medidas”, declarou o jornalista, “notificar é uma coisa, tirar o site do ar e procesar pedindo dinheiro por danos morais é outra bem diferente”.

Os irmãos Lino e Mario Bocchini pretendem usar o material exibido na MTV na defesa do caso, que ainda está na primeira instância da Justiça estadual.

Culpa e fracasso
Quem é o responsável pelas 90 faculdades que não aprovaram sequer um candidato no último Exame de Ordem de 2010? Para o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, são dois: a própria Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração da prova. Em nota, o presidente da entidade, Reynaldo Arantes, diz que "a OAB não citou em nenhum momento que o Exame de Ordem 2010.3, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas teve inúmeros problemas desde a primeira fase". Leia a íntegra da nota aqui.

Direito social
Depois do terremoto que deixou para trás ao menos 200 mil mortos, o Haiti está contando com a ajuda da Associação dos Notários e Registradores do Brasil para pôr em ordem alguns princípios fundamentais. Uma delegação da entidade chegou ao país nesta semana para auxiliar na implantação do registro civil e no acesso aos títulos de posse ou propriedade de terras. Hoje, mais da metade da população haitiana não tem o documento. O número é uma estimativa, já que não se sabe, ao certo, quantas pessoas vivem no país.

Fins filantrópicos
No lugar da habitual taxa de inscrição, quem quis participar de cursos promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público teve que contribuir com mantimentos. Os 200 quilos de alimentos não perecíveis e as 150 latas de leite em pó já foram entregues a uma entidade que assiste criança e adolescentes, a Casa da Mãe Preta Brasil, que fica no Núcleo Bandeirantes (DF).

Pelo quinto
Primeira mulher a chegar ao Superior Tribunal Militar em seus 200 anos de história, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi homenageada pela OAB-SP. "A presença de uma mulher nessa corte, sem dúvida nenhuma, demonstra mais uma vez a participação, o talento, a inteligência, a perspicácia e a experiência que a mulher tem para julgar e ocupar postos de relevo no cenário nacional", declarou o presidente da seccional paulista da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Prática e academia
A Comissão Especial de Regulação e Concorrência da OAB foi instalada nesta quarta-feira (6/7). O grupo será presidido pelo advogado Pedro Alberto do Amaral Dutra. Já o presidente nacional, Ophir Cavalcente, pediu a articulação da comissão com a Escola Nacional de Advocacia, para incentivar o ensino de Direito Concorrencial nas grades curriculares.

Casa própria
Quatro milhões de reais. O valor corresponde aos valores homologados durante mutirão de conciliação realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Todas as audiências foram centradas em único tema: renegociações de dívidas de consumidores com o Sistema Financeiro da Habitação. O órgão comemorou o índice de sucesso de 45%.

União de forças
Na segunda-feira (11/6), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) assinam parceria que vai permitir a realização de eventos e troca de material técnico e informações em matéria financeira e tributária. A formalização do convênio acontece no plenário do IAB e conta com as presenças de Fernando Fragoso e Sacha Calmon, respectivos presidentes das instituições.

Depósito barriga-verde
As novas pendências do Arquivo Central do Tribunal de Justiça de Santa Catarina terão outro destino. Nesta quarta-feira (6/7), o órgão aprovou a compra de uma área de 40 mil quadrados, que fica em Palhoça, para abrigar todos os documentos enviados pelas 111 comarcas do estado e que estão abarrotadas em um imóvel alugado. O novo espaço tem um galpão industrial com 8,5 mil metros quadrados. Existem atualmente mais de 10 milhões de processos administrativos e judiciais.