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Falta de critérios

"Justiça do Trabalho cria cargos ao sabor dos ventos"

Comentários de leitores

14 comentários

Preconceitos sectários e pelo fim da cara J trabalhista!!!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Por primeiro, quem perdeu a credibilidade, sem dúvida, foi a posição de algusn juízes - que não são eleitos pelo povo! -, de virem a público, sem ética e respeito algum, criticar de maneira leviana a preclara ministra Eliana Calmon. Defender a cara justiça trabalhista, é compreensível, em face dos seus dúbios e omissos simpatizantes e asseclas. Falou-se em ACM, por acaso, o FHC, o José Serra, seriam mais íntegros e probos?

Pela extinção da justiça traalhista

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Permita-me Dr. Themistocles, endossar as suas palavras: A Justiça do Trabalho brasileira inspirou-se em modelos de outros paises, tendo sido instituída durante o Estado Novo.
Pois bem, nos lugares que serviram de exemplo, a Justiça do Trabalho foi extinta, entretanto, nesse aspecto o Brasil não se inspirou, pelo contrário, não só mantém mas ainda expande uma justiça absolutamente anacrônica e não se sabe para que serve, considerando que a idéia de Direito Social que está na origem da Justiça do Trabalho repercutiu para todos os ramos do Direito, de maneira que atualmente todo o Poder Judiciário atua sob a égide da idéia social dos direitos.
Assim, não mudaria nada se as atuais causas trabalhistas, muitas das quais diferentes das causas trabalhistas de tempos atrás, fossem julgadas por varas cíveis que até poderiam ser especializadas.
Porém, ao invés de varas especializadas, a Justiça do Trabalho é uma justiça especializada, o que significa que há uma estrutura administrativa gigantesca que consome imensos recursos públicos para prestar um serviço que poderia ser prestado, talvez até de maneira melhor, aproveitando a estrutura administrativa de justiças mais eficientes e menos repleta de servidores públicos, bastando apenas a especialização de algumas varas.

Administrar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que a questão não está em gastar ou não gastar. O que é preciso é saber como gastar, com estudos e avaliações permanentes. Se deixar ao critério dos magistrados e servidores, tudo vai por água abaixo.

Vejam tambem com outros olhos

Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil)

Acredito que é necessária a criação de novos cargos na Justiça do Trabalho, pois pelo que se vê na prática, pra quem observa e atua nesse ramo é a problemática de substituição quando há funcionários ou juízes em greve ou licença médica (alias nesse aspecto, tem que haver uma maior fiscalização). A Vara e o processo param, sem ninguém para substituir, havendo sobrecarga de trabalho, que reflete na qualidade das decisões e sentenças, visto aquela necessidade atual de "mostrar trabalho", separando-se da instrumentalidade e orientando-se na celeridade. Chega-se no Cartório e vê um estagiário atendendo no balcão, o que não é papel de aprendizagem.
Ora. O melhor nessa discussão ainda é observar a qualidade da Justiça do Trabalho em comparação com as outras "justiças", que não andam, são abarrotadas de processos, e todos problemas comentados.
Desculpem o desabafo, mas é melhor gastar dinheiro em algo que se tem retorno, de qualquer forma, do que não gastar e deixar a critério dos Presidentes dos Tribunais para utilizar em meras "mordomias", ou indo além, para "construir estádios pra copa do mundo".

Parabéns à Ministra

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Quando pensamos que Justiça do Trabalho é uma "coisa" que só existe no Brasil, e que cresce desordenadamente, como se os cofres públicos fossem uma mina de ouro, a conclusão só pode ser essa mesmo. Tem que colocar um freio nesse pessoal, que nada em privilégios só para realizar atos repetitivos e que poderiam muito bem ser realizados por juizados leigos, conselhos arbitrais, enfim, qualquer estrutura com custo de menos de 10% do custo desse dinossauro em que está se transformando a tal justiça do trabalho. Parabéns à ministra Eliana. Podem falar o que quiserem dela, mas ninguém pode acusá-la de não ser correta, honesta, íntegra e extremamente eficiente em tudo o que faz.

A Ministra Calmon tem plena razão

daniel (Outros - Administrativa)

A Ministra Calmon tem plena razão, aliás a Justiça brasileira incha de forma sem precendentes e sem apresentar resultado algum.
Mas, querem gerar cargos para promover alguns juizes e outros interesses como os donos de cursinhos para concurso que são juizes e promotores e advogados.

Cuidado é preciso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Toda vez que se cria cargos públicos no Brasil, em qualquer dos Podres, sempre fica aquela ideia de que mais gasto sem a devida contrapartida em bom serviço prestado à população. Nos últimos anos temos visto a despesa do Estado crescendo exponencialmente com servidores públicos, que hoje já é a maior despesa do Governo Federal, por exemplo, e a qualidade do serviço piorar a cada dia. Quem quiser boa saúde, educação e segurança, que arque do próprio bolso. Assim, não creio que os reclames da Corregedora sejam de todo desprezíveis. Por certo que há muitas Varas e Tribunais da Justiça do Trabalho precisando de mais servidores e magistrados, mas planejar e corrigir erros é fundamental quando se trata da criação de milhares de novos cargos. Se deixar por conta dos magistrados e servidores, todos logo estarão com salários de cem mil reais por mês, trabalhando meia hora por semana. Todo cuidado é necessário nessa área, e parece que é nesse sentido os reclames da Corregedora.

Preconceito e desconhecimento

3M (Professor Universitário)

A entrevista se mostra tendenciosa e preconceituosa. Em primeiro lugar precisamos lembrar que a Ministra foi apadrinhada por ACM e nunca fez questão de esconder isso. ACM foi o mentor da idéia da extinção da Justiça do Trabalho, por isso, sem comentários. No que concerne à sua ampliação, a Ministra demonstra um desconhecimento inadmissível da Constituição, já que o artigo 114 aduz que a JT é comptetente para dirimir conflitos decorrentes da relação de trabalho. Relação de trabalho que não é a mesmo coisa que relação de emprego. A Justiça do Trabalho não trata apenas de conflitos de pessoas com carteira assinada. Trata do trabalho em geral. E mesmo se assim não fosse, acabar com a Justiça do Trabalho nada resolveria pois quem julgaria os conflitos? Com qual estrutura? A CLT continuaria? Enfim, para manter um nível razoável de prestação de serviços à sociedade é preciso sim, melhorar a estrutura não só da Justiça do Trabalho com a das Justiças Estaduais e Federal. Fico com o comentário do colega estadual MCR (Juiz Estadual de 1ª. Instância)acima, precisamos de um Judiciário Forte, em todas as áreas. É investimento na sociedade e não gasto. É simplesmente lamentável uma entrevista tendenciosa e que mostra desconhecimento em uma área que não poderia ocorrer: constituição!

Coerencia

Flávio Souza (Outros)

Outrora já comentei reportagem deste site quado da aprovação lá no Congresso Nacional de projeto de lei criando cargos para o Poder Judiciário. Opinei naquele momento ser inadequado a criação de vagas, em especial, na Justiça do Trabalho. Vejam que o custo da máquina Judiciária é altíssima. Não concordo com a extinção da Justiça do Trabalho, ao contrário, ela é a salvação da classe trabalhadora oprimida. Será que grande parte das demandas lá interposta não são resolvidas via conciliação em razão do trabalhador(a) não ter condições de suportar os custos dos recursos, sem contar com a possível demora na solução. O problema do Judiciário somente será resolvido quando a sociedade e o Congresso Nacional abrir os olhos no sentido de verificar que os gargalos decorrem de leis
inconstitucionais, brechas jurídicas, quantidade de recursos infindáveis, foro privilegiado, etc. Por outro lado, confio na sinceridade da min. Eliana Calmon, de Joaquim Barbosa entre outras personalidades jurídicas que expõem corajosamente seu ponto de vista sobre a realidade, embora muitos resistam e critiquem-os, mas a democracia é isso. Temos que tomar cuidado para que amanhã não sejamos uma Grécia. Vcs acham que alguém vai querer que o governo enxugue a máquina pública, via demissões ou redução de salários?.

Preconceito e desconhecimento

3M (Professor Universitário)

A entrevista se mostra tendenciosa e preconceituosa. Em primeiro lugar precisamos lembrar que a Ministra foi apadrinhada por ACM e nunca fez questão de esconder isso. ACM foi o mentor da idéia da extinção da Justiça do Trabalho, por isso, sem comentários. No que concerne à sua ampliação, a Ministra demonstra um desconhecimento inadmissível da Constituição, já que o artigo 114 aduz que a JT é comptetente para dirimir conflitos decorrentes da relação de trabalho. Relação de trabalho que não é a mesmo coisa que relação de emprego. A Justiça do Trabalho não trata apenas de conflitos de pessoas com carteira assinada. Trata do trabalho em geral. E mesmo se assim não fosse, acabar com a Justiça do Trabalho nada resolveria pois quem julgaria os conflitos? Com qual estrutura? A CLT continuaria? Enfim, para manter um nível razoável de prestação de serviços à sociedade é preciso sim, melhorar a estrutura não só da Justiça do Trabalho com a das Justiças Estaduais e Federal. Fico com o comentário do colega estadual MCR (Juiz Estadual de 1ª. Instância)acima, precisamos de um Judiciário Forte, em todas as áreas. É investimento na sociedade e não gasto. É simplesmente lamentável uma entrevista tendenciosa e que mostra desconhecimento em uma área que não poderia ocorrer: constituição!

CREDIBILIDADE

MCR (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A Min. Eliana Calmon perdeu a credibilidade, infelizmente. Fala demais e na hora errada, e quando tem que agir, suas palavras já embaralharam todo e qualquer procedimento. Assistir a TV Plenário do CNJ tornou-se o melhor programa brasileiro de humor quinzenal, eis que ninguém sabe o que vota nem o porquê. As ponderações sensatas são justamente dos conselheiros que representam a magistratura de base, que vivem e convivem com os problemas e a eles dão solução. A eminente ministra parece que é candidata à Ministra da Economia, porque só defende o orçamento e reclama de gastos. Justiça sem o dinheiro necessário para atuar, é injustiça pura. Isto não é gasto, é investimento, porque a economia se fortalece com um Judiciário ágil e eficiente.

A REALIDADE!

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

A JUSTIÇA TRABALHISTA HOJE SE PRESTA MUITO BEM AO PAPEL DE ARRECADADOR DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.EM TODO ACORDO, ESTÁ LÁ O INSS E A RECEITA , SÓ PARA ABOCANHAR.
ESQUEÇA QUE ESSA JUSTIÇA TENHA PREOCUPAÇÃO COM O TRABALHADOR. A PROTEÇÃO É COM OS COFRES PÚBLICOS.

...mas é a única que ainda funciona.

Raphael F. (Advogado Autônomo)

É triste dizer, mas infelizmente é a única justiça que ainda funciona. Só esse fato já justifica a manutenção de toda uma estrutura de apoio. A força de trabalho é algo sagrado, já que provém do suor humano e isso não pode ser desprezado. Por vezes o cidadão passa mais tempo em seu ambiente de trabalho do que em casa com a família. A Justiça Trabalhista tem mudado seu modo de atuação, especialmente no que diz respeito à apreciação de argumentos por parte de ambas as partes. A justiça cível e criminal está falida. A judicialização de todo e qualquer ato na vida das pessoas tem tornado até mesmo os juizados especiais varas onde processos se arrastam por mais de anos.

PELA EXTINÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

A Justiça do Trabalho brasileira inspirou-se em modelos de outros paises, tendo sido instituída durante o Estado Novo.
Pois bem, nos lugares que serviram de exemplo, a Justiça do Trabalho foi extinta, entretanto, nesse aspecto o Brasil não se inspirou, pelo contrário, não só mantém mas ainda expande uma justiça absolutamente anacrônica e não se sabe para que serve, considerando que a idéia de Direito Social que está na origem da Justiça do Trabalho repercutiu para todos os ramos do Direito, de maneira que atualmente todo o Poder Judiciário atua sob a égide da idéia social dos direitos.
Assim, não mudaria nada se as atuais causas trabalhistas, muitas das quais diferentes das causas trabalhistas de tempos atrás, fossem julgadas por varas cíveis que até poderiam ser especializadas.
Porém, ao invés de varas especializadas, a Justiça do Trabalho é uma justiça especializada, o que significa que há uma estrutura administrativa gigantesca que consome imensos recursos públicos para prestar um serviço que poderia ser prestado, talvez até de maneira melhor, aproveitando a estrutura administrativa de justiças mais eficientes e menos repleta de servidores públicos, bastando apenas a especialização de algumas varas.
Isso já ocorre com varas de consumidor, varas de acidentes do trabalho, varas de direito público, etc, não sendo compreensível porque não seria possível varas trabalhistas, sem ter uma estrutura governamental gigantesca e que mais do que a trabalhadores, mais serve a funcionários públicos que ali atuam, conforme registra a nobre Ministra Eliana Calmon.
Há necessidade de uma séria reflexão sobre a eventual extinção da Justiça do Trabalho, inclusive para evitar a continuidade de distorções, conforme ressalta a ilustre Ministra.

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