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Falta de imparcialidade

Três juízes do Maranhão serão investigados pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar a conduta de três juízes da Justiça estadual do Maranhão. A sindicância será aberta contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia (que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ) e a desembargadora Nelma Sarney Costa.

O processo foi aberto pela companhia de seguros Aliança do Brasil, que tem como acionista o Banco do Brasil. Em 2009, a seguradora começou a travar uma briga na Justiça envolvendo a indenização de uma família que foi desalojada por orientação da defesa civil. A família pleiteou, na Justiça, a indenização de R$ 93 mil. Em dois anos e após uma série de recursos judiciais, a indenização foi arbitrada, pela Justiça maranhense, em R$ 2,3 milhões, 23 vezes a mais do que o valor pleiteado inicialmente, portanto.

De acordo com a relatora, ministra Eliana Calmon, houve disparidade no tratamento entre as partes, o que indica a inobservância da imparcialidade imposta aos juízes. Segundo ela, enquanto os recursos da autora da ação eram analisados com rapidez absoluta, aqueles ajuizados pela seguradora sofriam morosidade excessiva, julgados todos improvidos e quase sempre quando a situação já era irreversível no Judiciário. "Esse processo se enquadra no contexto da Justiça maranhense, já analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeção realizada em janeiro de 2009, que constatou a concessão de elevadas indenizações contra grandes instituições", diz a ministra Eliana Calmon.

O pedido feito contra a desembargadora do TJ do Amazonas Cleonice Silva Freire, também parte na sindicância proposta no CNJ pela seguradora, foi arquivado pelos conselheiros. Ela chegou a reconhecer, em uma de suas decisões sobre o processo em questão, que "coisas muito estranhas estão acontecendo nesses autos e no juízo da 5ª Vara", onde havia sido ajuizada a ação. Com informações do Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2011, 9h01

Comentários de leitores

1 comentário

olha a famiglia sarney ai gente !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

hammer eduardo (Consultor)

Essa juiza de sobrenome "sarney costa" salvo engano , deve fazer parte fisica da "famiglia" mafiosa que garante o atraso do Maranhão a decadas e cujo patriarca ou melhor dizendo "cappo" se chama jose sarney e ainda se encontra a solta ate os dias atuais , infelizmente.
Lembremos tambem que apesar de fartamente mostrada pela Imprensa , ainda existe aquela outra imundicie TAMBEM perpetrada por um juiz de fancaria da região que expediu o tal mandato que impede a mais de UM ANO que o Jornal ESTADO DE SÃO PAULO publique sequer algo mencionando a famosa operação da Policia Federal chamada de "boi barrica" em que o tal fernandinho do sarney ( filho do pustula principal) aparece como cabeça e investigado, como se ve os tentaculos podres e fetidos do Maranhão não se limitam apenas a desgraçar os coitados que moram naquele verdadeiro "sitio arqueologico" da famiglia sarney , eles tambem atravessam estados e proibem a divulgação nacional das bandalheiras cometidas naquele sitio de quinta categoria liderado pelos simbolos do atraso moderno.
Por essas e outras é que fica dificil acreditar que este atual jabuti aleijado que chamamos de justiça???????????? no Brasil algum dia va se aproximar remotamente de algo que possa ser chamado de jutiça???????????
Ah Brasil , ate quando ?

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