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Zero de aprovação

OAB quer que MEC supervisione cursos de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que o Ministério da Educação supervisione os cursos de Direito que não tiveram nenhum aluno aprovado em nenhuma das etapas do Exame de Ordem, mesmo com candidatos inscritos. Nesta terça-feira (5/7), o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, encaminhará ofício a Fernando Haddad, ministro da pasta.

As instituições de ensino que passarem a ser supervisionadas pelo MEC deverão cumprir metas estabelecidas pelo órgão, sob pena de serem penalizadas com redução de vagas, suspensão de cursos e, em casos extremos, fechamento do curso. A lista das faculdades que não aprovaram nenhum aluno — ou seja, 90 das 610 faculdades de Direito do país — foi divulgada nesta terça.

Tabela: Desaprovação Exame da ordem - 05/07/2011

Hoje, o MEC monitora todas faculdades que obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O regime de supervisão engloba metas a serem cumpridas, sob pena de redução de vagas ou até suspensão e fechamento dos respectivos cursos.

É preciso lembrar que as escolas públicas com maior índice de aprovação são mais tradicionais e até por serem gratuitas reúnem os melhores alunos. Há escolas não tradicionais que oferecem ensino de qualidade. No entanto, como recebem alunos com formação educacional precária, aprovam menos ou até não aprovam no Exame de Ordem. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB.

Clique aqui para ver a listagem com os nomes das 90 instituições de ensino.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2011, 11h32

Comentários de leitores

2 comentários

DEMOROU

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Finalmente uma ação pró-ativa da OAB no sentido de se acabar com as faculdades caça níqueis.
Essa conversa de que a OAB se beneficiaria da aprovação em massa de bacharéis, é para boi dormir.
Se o advogado é incompetente, logo para de pagar a OAB, pois o mercado o lançará ao limbo. Melhor o presidente da OAB arrumar argumento melhor.
A grande consequencia da situação atual é o garantido faturamento de milhares de bacharéis prestando o exame de ordem.
Se as faculdades de direito tivessem qualidade, não seria necessário exame de ordem nehum. Esse negócio monumental dá lucro a faculdades caça niqueis, a cursinhos, e à OAB. Essa mudança, se for para valer, indica finalmente alguma ação em prol da moralização dessa triste realidade do exame de ordem.

Interesses

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O MEC está subordinado à Presidência da República, que por sua vez precisa acabar com a advocacia para que o cidadão seja privado de uma boa defesa quando em litígio contra a União. Assim, independentemente do que a OAB pedir, o MEC tudo fará para que mais cursos desqualificados continuem e despejar todos os anos bacharéis despreparados, que após prestar o exame da Ordem dez vezes se tornarão alvos fáceis de autoridades interessadas em proteger os interesses escusos de governantes, prejudicando os advogados "de verdade" com concorrência desleal e aviltamento de honorários advocatícios.

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