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Nenhum prejudicado

Semana de Conciliação no DF negocia R$4 milhões

A I Semana da Conciliação do Distrito Federal de 2011, que aconteceu nesta semana (27/6 a 1°/7) com processos sobre contratos com a Caixa Econômica Federal, teve 70% de acordos e negociou aproximadamente R$ 4 milhões. Foram feitas 140 audiências de conciliação.

Para a semana foram apresentadas dívidas no valor total aproximado de R$ 17 milhões. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do DF, o fato de o valor total negociado ser bem mais baixo (R$ 4 milhões) representa que com a conciliação, as partes conseguiram pagar valores menores do que estava em juízo.

Essa diminuição dos valores não prejudica a CEF na medida em que a maioria dos contratos foram celebrados com os mutuários antes do Plano Real, e com a mudança da moeda criou-se um saldo irreal, maior que o valor do imóvel. Nos acordos os valores foram atualizados de acordo com os preços de mercado.

Segundo a juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, coordenadora da Conciliação da Justiça Federal do DF, “na conciliação não existem vencedores nem perdedores. São as partes que constroem a solução para os próprios problemas. Nesse mecanismo, o papel do juiz não é menos importante, pois é aqui que ele cumpre sua missão de pacificar verdadeiramente o conflito”.

Em um dos acordos uma dívida de aproximadamente R$ 250 mil caiu para R$ 50 mil. O segundo mutirão de 2011 será realizado entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro. A última etapa será entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2011, 2h59

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