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Cadastro de profissionais

TJ-MT vai ter banco de dados de peritos e tradutores

A Corregedoria-Geral de Mato Grosso (CGJ-MT) vai criar um banco de dados com uma lista de tradutores, intérpretes e peritos que possam ser chamados pela Justiça quando necessário. A iniciativa faz parte da Resolução 127, de 2011, do Conselho Nacional de Justiça. O texto trata do pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes quando usados na Justiça Gratuita, no primeiro e segundo graus.

Como parte do projeto, a CGJ-MT vai encaminhar ao Tribunal de Justiça mato-grossense um projeto para que a corte inclua R$ 2 milhões no orçamento anual para a contratações dos profissionais envolvidos no novo banco de dados. Para a escolha dos peritos, a Corregedoria disse que vai trabalhar com outros conselhos de classe, como o de engenharia, medicina e contabilidade, para que indiquem profissionais para trabalhar junto ao TJ.

Profissionais autônomos, entidades de classe e empresas especializadas também poderão integrar o banco. Eles deverão enviar seus perfis profissionais à CGJ-Mt, para que fiquem cadastrados nos sistemas do TJ de Mato Grosso.

O valor máximo que cada profissional poderá receber por cada serviço solicitado pelo juiz é de R$ 1 mil. O valor dos honorários foi calculado com base na média da remuneração dos trabalhadores envolvidos no projeto. O projeto tem previsão de ficar pronto na segunda quinzena de julho. As informações são da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2011, 13h47

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