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Cultura de conciliação

CNJ quer isentar custas em audiências de mediação

O Conselho Nacional de Justiça estuda a criação de um projeto de lei para isentar de pagamento de custas processuais as pessoas que resolverem suas disputas em audiências de conciliação e mediação. A ideia será discutida no segundo semestre deste ano e, se concretizada, deve ser enviada para votação no Congresso Nacional. As informações são do site Espaço Vital.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, a isenção pode incentivar a utilização das vias alternativas de resolução de conflitos como meios de se chegar a conclusões pacíficas nos processos. Para o ministro, “é preciso criar uma cultura de conciliação no país”.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2011, 13h59

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