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Pesos e medidas

TST reduz em 7% número de processos pendentes

Em 2010, o Tribunal Superior do Trabalho julgou mais processos do que recebeu. No total, foram apreciados 211.979 casos, ou seja, 113,4% do número de processos distribuídos (186.923). Esse é um dos dados que constam do Relatório Geral da Justiça do Trabalho do ano de 2010, apresentado nessa sexta-feira (1º/7) pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, na sessão do Órgão Especial.

Ainda de acordo com o Relatório, nos Tribunais Regionais, o percentual de processos julgados em comparação com o número de casos distribuídos ficou em 102,87%. Já o primeiro grau de jurisdição julgou 99,18% das ações distribuídas

Para o trabalhador, o resultado dos julgamentos possibilitou a quitação de débitos trabalhistas da ordem de R$ 11,2 bilhões – um crescimento de 10,3% nos valores pagos em 2010 em comparação com 2009.

Ele destacou que a fase de execução processual persiste como o maior desafio da Justiça do Trabalho, na medida em que o índice de congestionamento nesse momento é de 69%. Ainda pelo Relatório, a Justiça do Trabalho arrecadou R$3,1 bilhões a título de custas processuais, emolumentos, imposto de renda e contribuição previdenciária (27,58% da sua despesa orçamentária).

O presidente explicou que este ano o documento foi elaborado em novo formato: além de fornecer os tradicionais dados estatísticos, traz também uma descrição mais completa das diversas atividades desempenhadas pela Justiça do Trabalho, com informações sobre eficiência operacional, melhoria de infraestrutura física e tecnológica, qualificação de juízes e servidores e projetos socioambientais.

A primeira parte do Relatório contém informações estatísticas da atividade judicante da Justiça do Trabalho, a segunda descreve as mais relevantes atividades administrativas desenvolvidas pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e a terceira trata dos principais projetos feitos pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Balanço
Os processos pendentes de solução no Tribunal Superior do Trabalho reduziram em 7% comparados a junho de 2010. O levantamento faz parte do balanço da produtividade do TST no 1º semestre de 2011, apresentado pelo presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen, durante sessão do Órgão Especial nessa sexta-feira. A sessão marcou o encerramento das atividades judiciárias do 1º semestre.

Entre fevereiro e junho de 2011 foram julgados 97.004 processos, aproximadamente 15% a menos do que o ano passado. No mesmo período ingressaram 80 mil 766 processos para julgamento, representando uma diminuição de 21% em relação a 2010.

O montante inclui as decisões das oito Turmas, Seções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2), Seção de Dissídios Coletivos e Órgão Especial, Tribunal Pleno, Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. O ministro Dalazen lembrou que o “resíduo” que ainda permanece para ser julgado é de 155.366 processos

Pessoal
Os ministros deliberaram a remessa imediata ao Congresso Nacional de três anteprojetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho, que tratam da criação de cargos e funções em Tribunais Regionais do Trabalho. Da mesma forma, ficou decidido que 13 outras propostas de anteprojetos, em fase de vista regimental para o Conselho Nacional de Justiça, caso recebam pareceres favoráveis, seguirão automaticamente para aprovação dos parlamentares.

Clique aqui para ler o relatório da Justiça do Trabalho
Clique aqui para ler o balanço de produtividade

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2011, 19h26

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