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Ofensa a honra

Folha não terá de indenizar juiz Ali Mazloum

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão de primeira instância que condenou a empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S.Paulo, e o jornalista Frederico Vasconcelos a pagar R$ 4,1 milhões, em valores atualizados, ao juiz federal Ali Mazloum por danos morais. Cabe recurso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Mazloum ajuizou ação alegando que sua honra foi ofendida por reportagem da Folha de 2003, em que "atribuiu-se a um lobby" do juiz críticas à mudança em São Paulo do Fórum Ministro Jarbas Nobre, da praça da República para a alameda Ministro Rocha Azevedo.

Em 2009, o juiz Fernando Antonio Tasso, da 10ª Vara Cível de São Paulo, decidiu a favor de Mazloum, por entender que a reportagem "trouxe embutida a mensagem subliminar de que os protagonistas eram quadrilheiros reunidos para obstar a mudança".

Em votação unânime, o TJ-SP absolveu a empresa e o repórter, ao considerar que a reportagem não continha mensagem ofensiva ao juiz, segundo Taís Gasparian, advogada do jornal.

O caso
Na reportagem, o jornal dizia que a localização anterior do Fórum era melhor para os acusados de esquema de venda de sentenças judiciais, pela proximidade dos escritórios de advogados e doleiros alvo da operação. A reportagem dizia, ainda, que "atribuiu-se a um "lobby" dos juízes Casem e Ali Mazloum críticas à mudança".

No pedido de indenização, Ali Mazloum alegou que o jornal veiculou uma série de reportagens ofensivas à sua honra e que a manchete 'Operação República' "possui cunho sensacionalista, permeada de aleivosias, fruto de criação mental e vontade arbitrária dos requeridos, sem nenhuma base fática".

Em sua defesa, o jornal informou que as reportagens foram produzidas como resultado das investigações que ocorriam à época da Operação Anaconda e que as informações publicadas pelos réus "foram obtidas de fontes fidedignas e confirmadas antes da publicação". A Folha afirmou também que a reportagem não faz acusações, pré-julgamentos ou juízo de valor, evidenciando, apenas, que havia à época dos fatos especulações quanto ao interesse do autor.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2011, 20h43

Comentários de leitores

3 comentários

Resposta ao mat (outros)

Balboa (Advogado Autônomo)

Esse juiz é sempre notícia porque ele é uma ilha de coragem, lutando bravamente contra covardias legais. Para mim ele é um herói.

A RESILIÊNCIA HUMANA

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

A agressão à honra é a maior violência que o homem pode praticar contra o seu semelhante.
O estigma da desonra é acompanhado da decepção processual, por inaceitável os contrastes dos valores atribuídos às causas, os quais, de tão distantes e irrisórios, transmitem a impressão de que os anônimos são destituídos de sentimentos.
A calibragem não é da dor humana e sim da condição social do ofendido.
A imprensa, alicerçada na sua função mercantilista, pretende a vigência do direito absoluto com responsabilidade nenhuma.
O homem se conhece pela tenacidade de sua luta, por isso, a reação jurídica aos ataques sofridos, faz do Dr. Ali Mazloum um exemplo a ser seguido por todos os injustiçados.

Juiz estrela

mat (Outros)

Interessante como este Juiz sempre é notícia.

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