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NOTAS CURTAS

Impostômetro registra arrecadação de R$ 700 milhões

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Caricatura: Marilia Scriboni - Colunista - Spacca

A arrecadação de tributos de 2011 vai de vento em popa. Por volta das 14 horas da segunda-feira (27/6), os brasileiros já tinham pago R$ 700 bilhões em impostos. Segundo o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o valor é recorde e foi registrado 25 dias em relação ao mesmo período de 2009. Até o final deverão ser arrecadados R$ 1,4 trilhão em tributos.

Acórdão online
Em seu penúltimo número, o Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo afirmou que havia oficiado o presidente da Seção de Direito Público da Justiça Estadual de São Paulo pedindo que as decisões sejam colocadas no site à disposição de todos. Agora, o desembargador Luis Antonio Ganzerla, presidente da seção, rebateu a informação: de acordo com ele, a pedidos da própria entidade, desde 20 de abril o material é disponibilizado, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça paulista.

Artigo 5º
A legalização da maconha no Brasil é o tema da reportagem de capa da revista Artigo 5º, produzida pela Associação Cultural Artigo 5º de Delegados da Polícia Federal. Mas a principal polêmica da edição fica por conta da entrevista concedida pelo jornalista Luís Nassif, na qual critica a imprensa e diz que houve uma tentativa de "destruir a imagem acumulada pela PF nos últimos cinco anos". Ele referia-se a notícias sobre ilegalidades na Operação Satiagraha.

A publicação pode ser lida online ou, quem preferir a versão impressa, pode pedir exemplares pelo e-mail ass.artigo5@gmail.com.

TV e rádio
O Conselho Nacional de Justiça investiu em duas frentes de conscientização sobre o crack. Até 31 de julho, a instituição promove a campanha "Crack, nem pensar", que será transmitida pela televisão e pelo rádio. O CNJ pede apoio da mídia para veicular os spots e VTs gratuitamente. Há ainda uma cartilha, que deverá ser distribuída pelos órgãos públicos brasileiros.

Questões da classe
A TV Justiça está com um novo programa em sua grade, o Argumento – Advocacia Pública em Ação. Em entrevistas de 30 minutos de duração, convidados conversam sobre temas que dizem respeito à classe, como precatórios, medicamentos, licitações e meio ambiente. Quem apresenta é Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Sempre às quartas, às 8h30.

Problemas com jurisprudência
Para a Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte (ApromBH), a PEC dos Recursos, proposta pelo ministro Cezar Peluso, invibializa a uniformização da interpretação do direito federal. Contra ela, a entidade organiza um ato. "Os tribunais e seus órgãos fracionados julgarão, cada um, conforme seu entendimento, trazendo grave instabilidade e insegurança aos jurisdicionados", critica o presidente da ApromBH, Luiz Fernando Valladão Nogueira.

Advocacia na América
O advogado André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, toma posse na presidência da Federação Interamericana de Advogados (FIA) no sábado (2/7). A cerimônia acontece durante a conferência anual da entidade, em Veracruz (México). A FIA representa 44 organizações profissionais, de 17 nações.

Controle do poder
No mesmo sábado (2/7), às 8 horas, o advogado Eduardo Arruda Alvim, especialista em Direito Processual Civil, palestra sobre "Mandado de Segurança individual e coletivo — Recurso ordinário constitucional em Mandado de Segurança” no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo.

Tudo ok
O Conselho da Justiça Federal trabalhou com afinco na segunda-feira (27/6). Em sua última sessão extraordinária, aprovou nada mais, nada menos que as contas dos cinco tribunais regionais federais e de todas seções judiciárias a eles vinculadas. E sobrou tempo: o órgão aprovou os gastos dele mesmo. A intenção é analisar se a prestação de contas dos gestores públicos contém elementos e demonstrativos que evidenciem a regular aplicação dos recursos públicos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2011, 10h43

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