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Gabo espremido

MPF-RS vai investigar interrupção do serviço de trem

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) instaurou Inquérito Civil Público para investigar a interrupção do serviço da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) no último dia 21 de junho, que causou transtornos para cerca de 40 mil usuários. O Trensurb, cujo trajeto atende de Porto Alegre a Novo Hamburgo, é empresa pertencente à União.

De acordo com o procurador da República no Município, Celso Tres, a "interrupção do serviço, entre a Estação Fátima (de Canoas) e a da capital, ocasionou graves lesões aos direitos dos usuários, violando o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o do Sistema Nacional de Viação (Lei 10.233/01)".

Conforme avaliação MP, não houve sistema de informações minimamente eficiente aos cidadãos, instalando-se o caos, com longas filas nas estações. O procurador acrescenta que "o suprimento de emergência, através dos ônibus disponibilizados no sentido interior-capital e vice-versa, foi barbaramente deficitário. As pessoas, espremidas nas estações e vagões à moda gado enviado ao matadouro, foram vilipendiadas. Passageiros ficaram ao desabrigo nas paradas no interminável aguardo do transporte rodoviário".

No Inquérito Civil, entre outras ações, a Procuradoria da República exigirá do Trensurb um plano detalhado de emergência, em caso de ocorrerem novas paralisações, no qual sejam definidas, antecipada e eficientemente, soluções para minimizar os prejuízos dos usuários. Além disso, devem ser providenciadas compensações dos danos aos cidadãos. Com informações da Comunicação Social da PRR-4.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2011, 8h03

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