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Abertura dos trabalhos

STF recebe Dilma com cobrança por novo ministro

Assessores da presidente Dilma Rousseff (PT) temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade de abertura dos trabalhos do judiciário, primeiro compromisso oficial da petista no Supremo Tribunal Federal, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Segundo a reportagem, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, deve cobrar de Dilma, em seu discurso na cerimônia de terça-feira (1/2) a indicação do 11º ministro da Corte.

Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde, como no despacho que negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador. Peluso afirmou que é “fato notório” que o Supremo está desfalcado. Segundo o Estadão, há ministros que são mais otimistas, pois acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome do novo ministro durante a cerimônia.

Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um ministro na atual composição da Corte. 

A demora na escolha tem impedido o Supremo de decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das bancadas no Congresso. Outros julgamentos polêmicos que estão na pauta do STF são a adoção de cotas para preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo.

Os ministros, segundo o jornal, também estão reclamando por estarem sobrecarregados. Isso porque os processos que seriam destinados ao 11º ministro são distribuídos para os outros integrantes do tribunal. “A indicação tem de ser no bate pronto”, afirmou nessa sexta-feira o ministro Marco Aurélio Mello. “O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com dez e outro com seis”, disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte.

Isso porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é “incompreensível” e “inconcebível”. “Que venha um nome emblemático, que some”.

Sabatina
No Brasil, o presidente indica alguém para ocupar o cargo, mas depois o indicado é sabatinado pelo Senado, medida que, na maioria das vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.

Segundo o Estadão, se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, o tribunal deverá continuar desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de sabatina, aprovação, nomeação e posse.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2011, 12h01

Comentários de leitores

1 comentário

Festa

Republicano (Professor)

Escuta, aí, por que reclamas? Nao e' por ca que tem uma secretaria de reforma de um Poder em outro? Então, se aceitaram, tudo agora e festa, não e mesmo?

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