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Nova direção

José Arísio da Costa é o novo presidente do TJ-CE

O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará nessa sexta-feira (28/1). Ele ficará no cargo, antes ocupado pelo desembargador Ernani Barreira Porto, no biênio 2011-2013.

Em seu discurso de posse, no Auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, local das sessões do Pleno do TJ-CE, o novo presidente afirmou que vai desempenhar suas funções com responsabilidade. “Não farei promessas em vão. Não assumirei compromisso sem a perspectiva de que possa cumpri-lo. Modéstia que caracteriza minha personalidade assegura apenas que envidarei todos os esforços possíveis para realizar uma administração consciente e segura”.

Costa afirmou que vai valorizar a pessoa e a formação do magistrado, sendo imprescindível o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e incorporar os mecanismos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. “Essa nova face do Judiciário implica reconhecer a humanidade do juiz, a superioridade da Constituição da República e do princípio da dignidade humana como matriz genética dos direitos fundamentais”.

O novo presidente pretende ainda dar continuidade ao trabalho de seu antecessor no projeto de virtualização do Judiciário, na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua e a do edifício-sede do Tribunal de Justiça, e na implantação do projeto do Memorial de Clóvis Beviláqua. Como marco de sua gestão, Costa espera concretizar a instalação do Órgão Especial do TJ-CE, “mecanismo inadiável que se faz necessário e imperioso diante das proporções que tomou a corte”.

Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Edite Bringel Olinda Alencar serão, respectivamente, os novos vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. Os novos dirigentes do TJ-CE foram eleitos no dia 9 de dezembro de 2010.

Cerimônia
O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que particiou da cerimônia de posse, afirmou que o desembargador José Arísio Lopes da Costa é um magistrado experiente, sensato, sensível, corajoso e firme. Já o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha destacou que o novo presidente é um grande julgador e um homem com grande experiência administrativa. O jurista Paulo Bonavides destacou as qualidades e o empenho de Costa, afirmando que o desembargador é um dos mais preparados e cultos da magistratura.

Também participara da cerimônia o ministro do STJ Raul Araújo Filho; o ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Caminha; o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira; a ouvidora-geral do Ministério Público, procuradora Marylene Barbosa Nobre; o presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena; o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Jesualdo Pereira Farias; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, entre outros.

Virtualização do Judiciário
Ao passar a presidência ao desembargador Costa, Ernani Barreira Porto ressaltou a importância da virtualização para o Judiciário e disse que é preciso lançar mãos da tecnologia e superar um passado que “em vez de enfrentar os problemas, prefere perder tempo com discussões postiças e falsas”. Ele destacou que a virtualização judiciária é a forma de conquista do processo seguro, transparente e efetivo, que a sociedade sempre sonhou.

Porto também ressaltou as qualidades dos novos membros da diretoria do TJ-CE, referindo-se a desembargadora Edite como “uma magistrada de envergadura moral resplandecente” e destacando a dedicação do desembargador Pontes Brígido. Sobre o novo presidente, Porto ressaltou ser “um exemplo cativante de lealdade, correção e fidelidade aos mais nobres ideais do aparelho Judiciário”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-CE.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2011, 16h38

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