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Tornozeleira eletrônica

No Rio, presos também serão monitorados à distância

O convênio assinado pelo presidente Luiz Zveiter e pelo secretário de Administração Penitenciária, César Rubens, beneficiarão 300 presos em um primeiro momento - TJ-RJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, assinaram nesta quinta-feira (27/1), convênio para a cessão ao TJ-RJ, por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), do serviço de monitoração eletrônica à distância de detentos.

Em um primeiro momento, 300 presos já selecionados vão usar o equipamento, que poderá ser uma tornozeleira ou uma pulseira, conectado a uma unidade de comunicação que ficará afastada do aparelho por no máximo seis metros. Através dessa unidade, quem estiver monitorando poderá falar com o preso, caso seja necessário. O início do uso está previsto para a próxima quarta-feira, dia 2 de fevereiro.

Tornozeleira Eletrônica - TJ-RJ

"Esse é um grande avanço porque vai dar mais tranquilidade à população e ao juiz para decidir sobre a progressão do regime. A partir de amanhã, todos os presos que tiverem direito a sair do presídio usarão o equipamento. Para isso, é preciso estar no regime semiaberto, o que só acontece após um estudo criminológico feito pela Secretaria e pelo próprio juiz, onde são analisados itens como o grau de periculosidade, o tipo de crime cometido e o comportamento na cadeia", explicou o desembargador Zveiter.

O monitoramento dos detentos será feito pela Secretaria e acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP). Caso haja algum problema, um alarme será disparado nos dois locais. "Existem três situações em que o alarme será acionado: se o preso sair do perímetro determinado pela SEAP, se as tornozeleiras/pulseiras forem cortadas ou se o preso morrer, o que será detectado pela falta de batimentos cardíacos. O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam", explicou o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges.

As algemas custarão à SEAP cerca de R$ 650 por mês, incluído o custo da infraestrutura para seu monitoramento. Elas são à prova d'água e foram produzidas no Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 8h54

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