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Enxurrada de ações

MPF-RJ também pede recorreção do Exame de Ordem

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O Ministério Público Federal ajuizou a quinta Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas para pedir nova correção das provas do Exame da Ordem, realizado no segundo semestre de 2010. Desta vez, o pedido foi feito pelo MPF do Rio de Janeiro no dia 21 de janeiro e será analisado pela juíza da 15ª Vara Federal do Rio, Carmen Silvia Lima de Arruda.

A primeira ação foi ajuizada pelo MPF do Ceará, em princípio autorizada pela primeira instância, e em seguida, cassada pelo Tribunal Federal da 5ª Região. Em seguida, o MPF do Distrito Federal entrou com ação semelhante, porém, a liminar foi negada logo na primeira instância. As terceira e quarta ações foram elaboradas em Goiás e em Santa Catarina, e ainda não foram analisadas pela Justiça Federal.

As ações foram propostas depois que o MPF passou a receber denúncias de irregularidades na correção das provas da segunda fase do Exame de Ordem 2010.02 e pedem nova divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais do último Exame, após a recorreção das provas. Os demandados — OAB e FGV — também deverão, após a recorreção pedida, reabrir o prazo recursal para os candidatos, de acordo com os pedidos.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, já comentou que o MPF adotou uma "tática de guerrilha" e que a postura de alguns procuradores é "lamentável" porque desrespeita a lealdade processual, na qual todas as ações deveriam ser concentradas no foro competente, em Brasília. Segundo o advogado, o MPF tem o direito de questionar a correção, mas o processo precisa tramitar no foro competente.

2011.51.01.000550-6 6001

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 12h34

Comentários de leitores

11 comentários

ENGANO!!!!

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

QUEM SE FORMA EM DIREITO É BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
PARA SER ADVOGADO: EXAME DA OAB.
PARA DELEGADO,JUIZ, OU QUALQUER SERVIÇO PÚBLICO: CONCURSO PÚBLICO.
PENSO QUE TODOS DEVERIAM SABER DISSO.

PORTA DOS FUNDOS?

Pedro Sugiyama (Vendedor)

Quem se forma na em qualquer faculdade em qualquer curso, passar por provas mesais, provas semetrais cinco anos de faculdade escolher um tema e fazer uma monografia apresentar a uma banca tirar uma boa nota ter o diploma de direito a pessoa tem que ter o direito de trabalhar na area que escolheu se o exame da ordem acabar que se existe justiça no Brasil vai acabar pois já está mais do que provado que isso é enganação, reserva de mercado e muito dinheiro ESSES BACHAREIS NUNCA MESMO SEM FAZER ESSE EXAME VAI ENTRAR PELA PORTA DOS FUNDOS, isso deve se dizer para pessoas que paga pelo exame da OAB, paga pela monografia cola nas provas isso é entrar pela porta dos fundos, mas quem tem o diploma de uma forma ou de outra já terminou as fazes e passou o exame da ordem é incostitucional e feito para passar poucos.
ENTÃO NUNCA ESSE BACHAREL PODE SER TRATADO DE FORMA INDGNA E DIZER QUE ENTROU PELA PORTA DOS FUNDOS.

DIREITO A PROFISSÃO

Pedro Sugiyama (Vendedor)

Os bachareis de direito tem o direito de excercer a profissão que se formou se passou pegou o doploma a faculdade e o mec já deveria sair com o numero que esse bacharel deve usar nos forum e audiencia, OAB deve ser considerada como um sindicato dos advogados que se o bacharel de direito quizer fazer parte da OAB ela que fassa o exame da OAB e use das dependencia das mesma. oque não se pode é dirar o direito do formado de excercer a profissão de ser um advogado. os forum, juizes e promotores não pode pedir e que o bacharel seja filiado a OAB se não tem a carteira não pode representar um cliente pois não é filiado a quele sindicato que seria a OAB.

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