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Noite de autoridades

TRF-3 lota para assistir posse de Fausto De Sanctis

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Posse de Fausto De Sanctis no cargo de Desembargador Federal do TRF3 - Jeferson Heroico

A posse de Fausto Martin de Sanctis no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região lotou o plenário da corte, nesta sexta-feira (28/1). O presidente do tribunal, Roberto Haddad, dividiu a mesa com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB -SP); o representante do Prefeito do Município de São Paulo Antônio Carlos Rizeque Maluf; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Norberto Bezerra Bonavita; e a Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

Na cerimônia de posse, o novo integrante da corte ficou sentado em uma cadeira disposta no centro do plenário, para onde foi conduzido pelas desembargadoras Diva Malerbi e Lucia Ursaia. Em seguida, fez o juramento e assinou o termo de posse. Após a leitura do termo, o presidente Haddad declarou empossado Fausto como desembargador. O novo colega de tribunal foi ainda, presenteado com o Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

Posse de Fausto De Sanctis no cargo de Desembargador Federal do TRF3 - Jeferson Heroico

Em seu discurso, Sanctis se desculpou e fez questão de esclarecer que sua sugestão para que a solenidade de posse fosse no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP tinha o objetivo de acolher melhor os convidados, e não o de enaltecer o próprio magistrado. Ele citou ainda que pensou no espaço da do Largo São Francisco porque achou que a sua posse seria no mesmo dia da desembargadora Daldice Santana de Almeida.

"Considero, em princípio, esse local o mais apropriado para a posse de um desembargador federal, a sala da sessão do plenário desse tribunal. Entretanto, quando houve a sugestão de minha parte para a realização dessa cerimônia, de fato indiquei o salão nobre da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na ocasião, deixei claro que poderia ser indicado qualquer lugar que comportasse confortavelmente e com segurança as autoridades e demais convidados."

"O desejo era apenas de bem tratar os convidados", reforçou. "Peço desculpas aos parentes e sou obrigado a esclarecer os fatos para que não haja qualquer dúvida a respeito", disse sobre a notícia publicada com exclusividade pela ConJur nesta sexta-feira (28/1).

Ao final de seu discurso, o cerimonial exibiu um vídeo institucional sobre o trabalho desenvolvido na 6ª Vara Federal Criminal. O material explicou a especialidade de uma Vara de Lavagem de Dinheiro e ainda mostrou os trabalhos sociais feitos com o dinheiro arrecadado com os processos. De acordo com o vídeo, mais de 40 instituições filantrópicas foram beneficiadas com mais de R$ 14,2 milhões.

Após a solenidade, todos foram convidados para um coquetel e cumprimentos no salão do Hall Nobre. Entre os convidados estavam personalidades do Direito Criminal. Advogados como Manuel Alceu, Fabio Nusdeo, Pierpaolo Bottini, Roberto Delmanto Junior, Celso Vilardi. Integrantes do Ministério Público Federal também marcaram presença: os procuradores que atuam junto à 6ª Vara, Rodrigo de Grandis e Silvio Luís Martins de Oliveira; a procuradora regional da República Janice Ascari. E também o delegado de Polícia federal Ricardo Saad. Além do deputado Protógenes Queiroz.

Clique aqui para ler de Sanctis.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 23h06

Comentários de leitores

12 comentários

Apenas Juízes

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Já que todos aqueles que atuam em segunda instância(TRF, TRT) devem ostentar o título de Desembargadores Federal, os Juízes que atuam nos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, também devem ser tratados como Desembargadores.
Em minha humilde opinião entendo que todos sem exceção deveriam ser chamados de Juízes de primeira instância, Estadual e Federal e Militar, Juízes de Tribunais Estaduais e Federais de Segunda instâncias, Juízes das Cortes Superiores(STJ, STM, TST, TSE) e Juízes da Suprema Corte no caso do STF.

Apenas Juízes

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Já que todos aqueles que atua em segunda instância(TRF, TRT) devem ostentar o título de Desembargadores Federal, os Juízes que atuam nos Tribunais de Justiça Militar dos Estados dos São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, também devem ser tratados como Desembargadores.
Em minha humilde opinião entendo que todos sem exceção deveriam ser chamados de Juízes de primeira instância, Estadual e Federal e Militar, Juízes de Tribunais Estaduais e Federais de Segunda Instâncias, Juízes das Cortes Superiores(STJ, STM, TST, TSE) e Juízes da Suprema Corte no caso do STF.

Questão terminológica

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ao contrário do que sustenta a Joana d'Arc, não creio que a denominação "desembargador federal" seja algo equivocado. Nomes e denominações visam refletir o objeto em referência, não sendo necessário uma lei ou norma para tratar do assunto. É da tradição do direito brasileiro denominar os juízes federais que atuam em segunda instância nos Tribunais Regionais Federais como "desembargadores federais", assim como os juízes federais de tribunais superiores como "ministros" e, até hoje, nunca vi essas denominações causarem qualquer problema. O que não se pode (e talvez aí Joana d'Arc tenha razão) é querer usar a alcunha para se situar acima da Lei, como se pelo fato de ser "desembargador federal" um julgadores fosse "melhor" do que um "simples juiz federal".

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