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Depósito recursal reduz o número de Agravos

Comentários de leitores

6 comentários

Exigência absurda e injusta

Ivan D' Angelo (Advogado Autônomo)

Não se duvide que a exigência de depósito para a interposição do AI eliminou os recursos protelatórios e, certamente, com eles, um gama incontável de possíveis recursos de empresas que deixaram de interpô-los pela singela razão de não disporem dos meios financeiros para atendê-la.Isso equivale a dizer que para curar a doença mataram o doente.

Besteirol a missão: Plumas no acervo

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

A notícia deseduca e origina-se num factóide a Lei 12.275 violadora como todas que restringem recursos aos Princípios Constitucionais pétreos. No caso na área trabalhista que por natureza já é enxuta no tema. Para as grandes empresas(Bancos, Montadoras, etc), com ações Trabalhistas de montante elevado, depositar o valor recursal é rotina. Então esse 50% a mais para aparelhar agravo de instrumento, nada as onera, para destrancar Recursos constantemente emperrados em prol dos espírito de Corpus aqui em particular do Judiciário trabalhista, e também na visão geral, que sobrevive na técnica de repouso do urso(hibernação). Seria mais eficiente proibir despachos interlocutórios monstrengos , punindo seus responsáveis(impensável). Então, na quantidade até pode diminuir porque as micro e pequenas empresas com ações de valores menores, não tem condições de recolher nem o depósito base e nem este 50% do necessário agravo e, são a maioria dos chamados inadimplentes crônicos. Não seriam os agravos necessário se houvesse celeridade on demand, já que os processos que chegam a face do julgador já se encontram instruídos e com decisões a quo. -Agora quanto ao montante de valores das ações o decréscimo é mínimo, pois o peso ponderado em nada se altera já que micro e pequenas empresas são plumas no acervo. Os conglomerados também são os maiores clientes da chamada ação rescisória, herança vetusta que já não se justifica no processo moderno uma vez que as ações e o sistema deveriam se autocorrigir no andamento da própria ação como fenix. Fuzilaram o princípio da igualdade, morto e enterrado.Como defendem alguns muitas das pequenas que ainda respiram irão requerer justiça gratuita(legalmente nada impede que as PJ requeiram). Criatividade sem fim.

Aproveitem a dica srs empresários..Conselho de graça...

Mig77 (Publicitário)

Faça uma ótima blindagem no seu patrimônio, esprema sua folha de pagamentos, faça seu pessoal trabalhar mais.Se puder sonegue..enriqueça... vc vai precisar...O nojentos apátridas estão à solta, celerados que são, não conseguem ver o "brasil" que criaram.Mais bocas de fumo estarão disponíveis para a população, mais roubos, assaltos etc.A Organização Criminosa Oficial (Justiça do Trabalho)debaixo do nariz das cabeças "pensantes" deste país reina absoluta.Produzindo 4 milhões de ações trabalhistas por ano não poupa esforços para fechar mais empresas e empregos.Aí o peão reclama!! Trabalho muito e ganho só R$ 600.00 p/mês!!!
POR QUE SERÁ ??? Ôôô... BOCA ABERTA...
Um dia esse país acordará e os vermes auto-intitulados Magistrados da JT tenham que vomitar tudo o que comeram e essa insanidade custará muito caro para quem a alimentou.

Depósito recursal.

Azevedo, (Outros)

Senhores, não é bem assim, há muito agravo protelatório
que emperam a celeridade da justiça, convenhamos.Vamos dar a César o que é dele..., se o indíce caiu é que muitos agravos seriam para empurar com a barriga, vamos ganhar o nosso de cada dia mas, sermos profissionais também é relevante.É duro contrarazoar argumentos protelatórios, voces não concordam????

Aberrações jurídicas

Bruno Santos (Advogado Associado a Escritório - Consumidor)

Depois de estabelecerem o depósito recursal no AI, as decisões denegatórias de seguimento nos R.O. viraram verdadeiras aberrações jurídicas, onde os juízes não têm nenhum escrúpulo em INVENTAR as mais diversas teses, chegando a beira do ridículo, para nada menos que EXTORQUIR os reclamados.
Enquanto isso, a OAB fica se preocupando com questões que não são de sua alçada...
Acordem, advogados. Temos que fazer alguma coisa!

Brasil

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Parabéns Balcão de negócios do trabalho! É assim que se faz por aqui: Que se fodam os canalhas dos empregadores por darem emprego e renda para a população! Que paguem, e paguem bem, para se defender! Aqui entre nós, mal sabem esses criminosos burgueses que só quem tem o direito de dar emprego e renda para o povo brasileiro é o Estado paternalista, ou melhor, maternalista.

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