Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Horário do expediente

Atendimento na Justiça do Acre será das 7h às 14h

A jornada de trabalho na Justiça Estadual do Acre será de sete horas corridas, das 7h às 14h. A definição foi feita, nesta quarta-feira (26/1), durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. A nova resolução, proposta pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre, entrará em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano (terça-feira).

O expediente é diferente apenas no setor de Protocolo e nas unidades de Distribuição de primeiro e segundo graus, que funcionarão de forma ininterrupta. Antes, os servidores entravam às 8h e saíam para almoçar ao meio-dia. Voltavam às 14h e terminavam o expediente às 18h. A mudança atende à Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que fixou parâmetros para o funcionamento e atendimento no Judiciário.

Ao fazer a sustentação oral no Pleno, o presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (Asmac), juiz Marcelo Coelho, afirmou que o novo horário "melhor atende aos costumes da população e às peculiaridades da região". A mudança também é defendida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac).

O relator do processo administrativo, desembargador Adair Longuini, defendeu a proposta e sugeriu que a mudança seja reavaliada no prazo de 90 dias após sua implementação. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Acre.

Processo Administrativo 0500979-52.2010.8.01.0000

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2011, 17h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/02/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.