Rubens de Oliveira julgou mais casos em dezembro

A divulgação da produtividade de magistrados em todo o Brasil passou a ser meta ao Tribunal de Justiça, por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Em Mato Grosso, os dados estão disponíveis no site do TJ-MT. Eles apontam que o desembargador que apresentou o menor índice de desempenho foi Juvenal Pereira da Silva. Segundo o relatório de produtividade no mês de dezembro, ele julgou apenas quatro processos. O desembargador foi eleito em para a vice-presidência do TJ-MT e assume o cargo em março. Ao site MidiaNews, o desembargador Juvenal Pereira da Silva justificou sua baixa produtividade: estava em férias no período.  Ele afirmou que participou apenas de uma sessão plenária no dia 16 de dezembro, uma vez que retornou ao trabalho na véspera, dia 15. No dia 20, o Judiciário entrou em recesso. O período de férias dele teve início em 17 de novembro e encerrou no dia 14 de dezembro passado.

Em segundo lugar no índice dos magistrados que mais produziram aparece a desembargadora Maria Helena Póvoas, com 125 processos julgados. Ela atua no Tribunal Pleno, na 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado e 2ª Câmara Civil.

Em seguida, vem a desembargadora Clarice Claudino com 107 processos julgados. A magistrada desenvolve suas funções junto as Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Segunda Cível e na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado. Na quarta posição aparece o desembargador Márcio Vidal. Desde junho passado, ele concilia suas funções no TJ-MT com a de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Vidal julgou 96 processos, atuando na 4ª Câmara Cível e na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo. Em quinto lugar figura o desembargador Juracy Persiani, com 74 processos julgados. Ele atua no Tribunal Pleno, na 6ªCâmara Cível e na 2ª Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Privado.

Segundo a relação do TJ-MT, a menor produtividade em dezembro do ano passado foi apresentada pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva, com quatro processos julgados. Em seguida, Teomar Oliveira Correia, com 22 julgamentos; Rui Ramos, 28; Alberto Ferreira de Souza e Mariano Travassos, ambos com 43.
O vice-presidente do TJ, Paulo da Cunha, e o presidente, José Silvério Gomes, estão entre os magistrados com menor índice de produção. A justificativa está no fato de eles não têm função de julgadores — exceto em processos de competência do cargo que exercem.

Os desembargadores Manoel Ornellas e José Ferreira Leite não figuram na lista de produtividade do mês de dezembro. Já Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho estão afastados de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Eles são investigados por venda de sentenças no Judiciário. O Tribunal Pleno é formado por 30 desembargados e, atualmente, existem seis vagas em aberto.

Confira a relação de produtividade por número de processos julgados:
1 – Rubens de Oliveira – 130
2 – Maria Helena Garglione Póvoas – 125
3 – Clarice Claudino da Silva – 107
4 – Márcio Vidal – 96
5 – Juracy Persiani – 74
6 – Carlos Alberto da Rocha – 72
7 – Luiz Ferreira da Silva – 72
8 – Orlando Perri – 64
9 – José Jurandir Lima – 56
10 – Guiomar Teodoro Borges – 52
11 – Gerson Ferreira Paes – 52
12 – Sebastião Moraes Filho – 49
13 – Tadeu Cury – 47
14 – Mariano Travassos – 43
15 – Alberto Ferreira de Souza – 43
16 – Rui Ramos – 28
17 – Teomar de Oliveira Correia – 22
18 – Juvenal Pereira da Silva – 4
19 – José Silvério Gomes – 3
20 – Paulo da Cunha – 1
21 – José Ferreira Leite – não conta na lista
22 – José Luiz de Carvalho – afastado
23 – Manoel Ornellas – não conta na lista
24 – Evandro Stábile – afastado