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Bens arrematados

Leilões rendem R$ 36 milhões ao TRT do Maranhão

A Justiça do Trabalho do Maranhão arrecadou mais de R$ 36 milhões em leilões judiciais nos últimos cinco anos. De acordo com o Tribunal do Trabalho da 16ª Região, a arrecadação chegou a R$ 29,2 milhões de 2005 a 2008. Já entre 2009 e 2010, foram arrecadados R$ 6,8 milhões.

Em fevereiro do ano passado, houve 100% de arremate dos bens levados a leilão. Em todo o ano de 2010, a maioria dos bens foi arrematada acima dos valores de avaliação.

Um imóvel situado na Rua Dois, no bairro São Francisco, na capital, avaliado em R$ 150 mil foi vendido por R$ 181 mil; outro, na Travessa Feliz, no Centro, avaliado em R$ 50 mil, foi arrematado por R$ 77 mil; um terreno, na Rua Barão de Itapary, no valor de R$ 20 mil, recebeu o lance de R$ 79 mil; um apartamento no condomínio Jardim Tropical II, no Calhau, avaliado em R$ 60 mil, foi adquirido por um lance de R$ 100 mil. Dos imóveis penhorados, três foram retirados do leilão porque o devedor quitou a dívida trabalhista.

Em maio de 2010, 55 lotes de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões foram levados a leilão pelo TRT-16. Ao todo, foram arrematados bens no valor de R$ 6.470 e retirados do leilão bens no valor de R$ 1.657.860. Os bens foram remidos porque o devedor pagou o débito.

No último leilão do ano, em dezembro, 75% dos bens foram vendidos. Dos quatro lotes disponíveis, dois foram arrematados e um remido. Os bens foram remidos e arrematados em R$ 604.234,66, valor superior à avaliação de R$ 576 mil.

Leilão eletrônico
O TRT-16 pretende implantar o leilão eletrônico para a venda de bens penhorados para quitação de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas varas trabalhistas. Os leilões presenciais continuarão a serem feitos. Em maio do ano passado, foi renovado contrato de leiloeiro oficial e depositário judicial com Vicente de Paulo Albuquerque, vencedor da licitação e responsável pela realização dos leilões da Justiça do Trabalho do Maranhão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-16.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2011, 9h20

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