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Vaga no Supremo

Escolha feita pelo STF daria mais autonomia à Corte

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A autonomia do Poder Judiciário é cláusula pétrea constitucional, e o sistema de preenchimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal vem sendo, ao longo dos anos, alvo de discussão e muitas sugestões a respeito do quinto e da presença de juízes de carreira. Em que pese a forma de escolha a cargo do chefe do Executivo e sabatina pelo legislativo, tem-se que este método necessita reforma. Mais ainda quando agora a vaga remanesce longo tempo sem preenchimento e há acirrados debates jurídicos, em plenário, causando o chamado empate técnico, a exemplo do tema Ficha Limpa.

Proporíamos, de uma forma geral, sujeito à reflexão, que a vaga poderia permanecer em aberto pelo prazo máximo de 120 dias e, na hipótese da falta de iniciativa, o próprio STF faria o conclave, mediante lista que a ele fosse submetida para a real escolha daquele que preenchesse os requisitos do notável saber jurídico e da ilibada reputação. Esta guinada é salutar e altamente vantajosa, na medida em que obriga o Executivo a ação e modela o Legislativo a uma composição de forças.

Somos mais de 15 mil juízes espalhados pelo Brasil continente centenas de candidatos ou mais teriam os predicados essenciais à disputa da vaga, o que determina um viés diferenciado, pois a propositura também permitiria que o Ministério Público e a nobre classe dos advogados apresentasse ao Colendo Supremo Tribunal Federal a lista para uma só indicação.

Há países nos quais os juízes ostentam mandatos populares, outros ainda proclamam o sistema de tempo de duração do mandato, o que é de bom senso, talvez dez ou 15 anos no máximo, para reoxigenar o sistema e permitir que muitos que despontam capacidade ocupem o posto. Este é apenas um singelo aspecto desta humilde e despretensiosa análise, mas que vai ao encontro do verdadeiro significado da autonomia e independência a ser considerado poder da República Federativa do Brasil.

Não é plausível ou suscetível de se perdurar o status quo, na circunstância de uma demora indefinida a qual se posterga sem qualquer prenúncio de movimentação. Balizada a natureza desta regra, vencidos os 120 dias, contados da publicação da aposentadoria que abriu a vaga, o STF fará uma sessão extraordinária para indicação, por maioria de votos dos seus pares, daqueles que comporiam a lista sêxtupla, extraindo dois de cada lista, da magistratura, da procuradoria e da advocacia, e, no prazo de 15 dias, nova plenária definiria por meio de uma sabatina de cada um deles, aquele que preencheria definitivamente a vaga.

Trata-se de um modelo democrático que apresenta a meritocracia como seu principal ingrediente, haja vista a idade mínima e os demais reclamos legais para o caso concreto. Tomando a iniciativa e emendando-se a mão a nossa Constituição, pudesse o STF definir os seus próprios quadros teríamos um avanço institucional sem igual a redundar numa dimensão plena e sem tantas interferências, até naturais e compreensíveis.

Cremos que a partir do momento no qual a Corte Constitucional se habilitasse à conquista de sua plena e integral autonomia, tanto o Executivo como o Legislativo estariam com os poderes reduzidos, vez que a escolha teria na sua primazia a qualidade e a técnica depurada na escolha real do candidato que pretendesse ocupar o assento. E, com a duração da jornada de dez a 15 anos, no máximo, exceção feita à hipótese de compulsória aposentadoria, saberíamos bem definir as nossas prerrogativas e verificarmos como a jurisprudência caminhou naquele período.

Requer-se ousadia, acima de tudo coragem, mas sabemos que estas dinâmicas não são fáceis e demoram algum tempo para vingar. Independentemente do que vier, uma certeza no horizonte está sedimentada, o modelo atual desserve à Justiça e não prestigia amplamente a autonomia do judiciário nacional.

 é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2011, 8h00

Comentários de leitores

9 comentários

A VIRTUDE ESTÁ NO MEIO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O sistema atual é falho e promíscuo dando poder absolutio de escolha ao Executivo, na pessoa do Presidente da República (a sabatina do Senado é mera formalidade; balela, sem qualquer efeito prático)O resultado dessa prerrogativa de escolha traz consequência implícita; a troca de favores. O proposto pelo articulista também não parece ideal, porquanto, da mesma forma cria exclusividade do P.Judiciário de escolher os seus pares, em homenagem a meritocracia. Nesse ponto até teria suas vantagens mas alguns contornos corporativistas arraigados, certamente influiriam na indicação. Sugiro uma solução entre os dois extremos: Comissões representativas do Ministério Público, Judiciário e OAB fariam as escolhas, por serem os únicos órgãos com competência técnica para tanto, sem que haja o risco da polarização dessas classes, diversas entre si. Agora,pelo amor de Deus, vamos deixar o E4xecutivo e o Senado fora disso, pois eles não são do ramo e seus interesses, quase sempre,são inconfessáveis.

Corporativismo?

VRM (Assessor Técnico)

Me pergunto o que os faz pensar que a escolha de futuros integrantes do STF pelos seus próprios membros favoreceria uma atitude corporativista por parte da magistratura. A atual composição do Tribunal conta com nada menos que 6 (cinco) Ministros egressos da advocacia (pública ou privada), sem contar com Ministro Marco Aurélio, que foi advogado, membro do MPT e juiz togado; 2 (dois) Ministros egressos do Ministério Público; e apenas 1 (um) juiz de carreira. O que faria uma composição heterogênea como esta privilegiar a escolha de magistrados de carreira?

STF não é sindicato de juizes

analucia (Bacharel - Família)

STF não é sindicato de juizes.
A discussão é muito mais ampla, o mais importante é criar mandatos, ampliar a quantidade de ministros e permitir à Câmara indicar ao Senado quem será sabatinado e criar um prazo para os interessados inscreverem.

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