Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

72 anos

Morre o ministro aposentado do STJ Peçanha Martins

Francisco Peçanha Martins - tse.gov.br

O ministro Francisco Peçanha Martins, que foi vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, morreu nesta segunda-feira (24/1), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, de câncer. O corpo está sendo velado na capela do hospital Beneficência Portuguesa e será cremado no Cemitério Vila Alpina, às 11 horas desta terça-feira (25/1). Peçanha Martins completaria 73 anos em fevereiro.

Durante o período que compôs o STJ, Martins defendeu, entre outras causas, os julgados em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da Justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para o ministro, não havia risco no caso de teses divergentes, porque os casos eram verificados individualmente.

Nascido na Bahia, em Salvador, Martins passou a integrar o STJ em fevereiro de 1991, por meio do quinto constitucional. Presidiu a 2ª Turma e a 1ª Seção, responsável pelo julgamento das questões sobre Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004. Martins se aposentou às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008 e era conhecido pelo bom-humor, simplicidade e equidade.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).

Também passou pelos cargos de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no Serviço Jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2011, 21h22

Comentários de leitores

1 comentário

Exemplo

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

O mundo jurídico muito deve lamentar o passamento do Dr. Peçanha, significativo exemplo da excelente representação dos advogados nos tribunais superiores, que honrou inquestionavelmente o instituto do Quinto Constitucional.

Comentários encerrados em 01/02/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.