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Balanço do ano

Cai em 21,6% o número de ações distribuídas no STJ

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O número de processos distribuídos em 2010 no Superior Tribunal de Justiça teve queda de 21,6% em relação ao ano anterior. O Boletim Estatístico da corte, divulgado na última sexta-feira (21/1), revelou também que os ministros conseguiram reduzir em 10% o seu estoque, que passou de 212.446 processos para 192.802. A produtividade foi praticamente a mesma.

A Justiça Estadual foi a que mais contribuiu com os 315,1 mil processos que subiram para o Superior Tribunal de Justiça em 2010. De acordo com o relatório, São Paulo é responsável por um quarto dos processos que sobem ao STJ. Com 56.559 casos, o estado desbanca o Rio Grande do Sul, que levou pouco mais de 52 mil casos. É a segunda vez que São Paulo desbanca o estado gaúcho, tradicionalmente conhecido como o campeão de contribuições com processos para a corte.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) aparece em quarto lugar quando se compara o número de recursos enviados à corte. Mas os TJs praticamente dominam o ranking dos dez mais. O Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com quase 22 mil casos. Minas Gerais (5º lugar), Paraná e Santa Catarina ficam com 21.730, 16.662 e 11.780, respectivamente.

Ainda assim, o STJ tem dado conta da demanda. Uma das melhores formas de averiguar a produtividade dos ministros é comparar o que entrou e o que saiu de seus gabinetes. O relatório de 2010 revela que, enquanto foram protocolizadas 315,1 mil petições, pouco mais de 330,2 mil casos foram julgados. Ou seja, foram julgados 8,58% processos a mais que distribuídos.

O ano de 2010, no entanto, não foi mais frutífero que o de 2008, quando foram julgados 354 mil processos, a maior marca registrada pelo STJ. Tampouco ganha no quesito crescimento em relação ao ano anterior. O maior progresso foi apresentado em 2007, com um aumento de 25,8% na eficiência em relação a 2006, ou 330,2 mil processos julgados. Em 2010, os ministros julgaram 0,48% a mais do que em 2009. Existem quase 193 mil processos esperando para serem julgados.

Sozinha, a 2ª Seção — composta pelas 3ª e 4ª Turmas — julgou 129,1 mil casos. Pertencem a ela os ministros Massami Uyeda, Nancy Andrighi, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino, Vasco Della Giustina, João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior, Luís Felipe Salomão, Raul Araújo e Isabel Galloti.

A tendência é que os ministros de todas as turmas neguem provimento aos pedidos. De um total de 330,2 mil casos, apenas 21,32% dos recursos interpostos foram julgados favoravelmente. De resto, 60,11% tiveram seu provimento negado e 13,98% não foram conhecidos. Já as homologações de desistência ou de acordos e decisões proferidas em conflitos de competência correspondem a 4,59% dos casos.

Os Recursos Especiais são os mais comuns. A 39%, de um total de 69,7 mil, foi dado provimento. E a 48%, negado. Mas o campeão mesmo é o Agravo de Instrumento, saída empregada quando o STJ não admite o Recurso Especial. Ao longo de 2010, 131,3 mil dessas petições chegaram ao tribunal — apenas 14,77% ganharam provimento. Foram 35,8 mil pedidos de Habeas Corpus.

Os 34 ministros do STJ receberam ao longo do ano quase 229 mil processos. Não estão contabilizados nesse montante aqueles processos relativos a cancelamentos de distribuição e a baixas por atribuição e redistribuição de processos distribuídos em meses ou anos anteriores. Assim, somente em 2010, cada julgador recebeu, em média, cerca de 6,73 mil processos.

Quem mais concentrou processos nas mãos ao longo do ano foi o ministro Cesar Asfor Rocha, com mais de 25,2 mil casos. Desses, 20,3 mil foram julgados — a esmagadora maioria, 20.035 mil, foi decidida monocraticamente. O desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vasco Della Giustina, por sua vez, aparece em segundo lugar. Ele julgou aproximadamente 15 mil casos.

De acordo com o relatório, o cruzamento de dados como processos distribuídos, julgados, acórdãos publicados e recursos interpostos, mostra que foram distribuídos 2,59% a mais que recebidos.

Clique aqui para ler o Boletim Estatístico 2010 do STJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2011, 18h38

Comentários de leitores

1 comentário

ah... se fosse verdade...

Delegado Ari Carlos (Delegado de Polícia Estadual)

É inegável que a quantidade de Ministros em exercício no S.T.J. é totalmente incompatível com o volume de processos que aportam aquela corte. Apesar disso, o interessante é que ninguém, nem da corte e nem de qualquer outro Poder, reclame de tal fato. Por que será?
Enquanto essa questão não é encarada com seriedade, milhares de brasileiros veem seus pleitos negados, barrados, não lidos, não atendidos, tudo para que a "justiça" seja feita, o mais rápido possível.
Será que alguém sério acredita que os Ministros ao menos leem todos os recursos que aportam naquela corte? Com a palavra, os escreventes, técnicos e demais funcionários que judicam, porém com salários defasados, congelados, corroídos.
ARI CARLOS DE BARROS JÚNIOR
Delegado de Polícia.

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