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NOTAS CURTAS

São Paulo é o estado que mais leva processos ao STJ

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

O balanço de 2010 do Superior Tribunal de Justiça traz informações sobre as turmas que mais publicaram decisões e quais os estados do país que mais contribuem com a demanda da corte. Por exemplo: um quarto dos processos que sobem ao STJ são provenientes de São Paulo. Com 56.559 casos, o estado desbancou o Rio Grande do Sul, que apresentou 52.148 processos.

É a segunda vez que São Paulo desbanca o estado gaúcho. Juntos, os dois são responsáveis por 48% de tudo que chega às mãos dos ministros. O Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com quase 22 mil casos. Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina aparecem com 21.730, 16.662 e 11.780, respectivamente.

Participação popular
Criador da campanha da Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou mais uma. Agora, o grupo quer que o juiz de Direito Marlon Reis, do Maranhão, ocupe a vaga do Supremo Tribunal Federal que pertencia ao ministro Eros Graus. Um dos militantes do MCCE, o arquiteto Francisco Whitaker explica que o objetivo do movimento é "puxar a discussão para uma maior participação da sociedade". O juiz Marlon Reis preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

Puro vexame
Depois de ter seu vestido rasgado na escada rolante de um shopping na região metropolitana de Porto Alegre, uma consumidora conseguiu na Justiça indenização de R$ 1 mil por danos morais. A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a situação vexatória poderia ter sido evitada pelo funcionário que tinha o poder de conter a situação. A mulher contou que ele, não bastasse a demora para desligar a escada rolante, ele ainda fez piadas sobre o comprimento do vestido. Os presentes reagiram à cena com risos e chacotas.

Top 7
O Portal Marketing Jurídico divulgou a lista dos sete artigos mais lidos: "Por onde começar uma carreira jurídica sozinho?", "O comprometimento do advogado nas ações de Marketing Jurídico", "Como Reduzir Custos na Advocacia?", "Marketing Jurídico em 2011 — novos horizontes", "As Redes Socais na Advocacia", "Dica Markerting Jurídico: Trabalho em equipe para advogados" e "A importância do Marketing Jurídico nos escritórios que atuam com contencioso de massa".

Prefixos unificados
Ficou mais fácil ligar para os fóruns do Distrito Federal. Agora, os telefones de todas as unidades têm um único prefixo: 3103. O Tribunal de Justiça de Brasília acredita que, com isso, os gastos com telefonia fixa devem diminuir de 5% a 10% ao ano. O número vale também para os novos fóruns de Riacho Fundo, Recanto das Emas, Águas Claras e Itapoã, que ainda serão construídos.

Saldo parcial do verão
A perturbação do sossego com som alto é uma das infrações mais recorrentes nos Juizados Especiais do Paraná na Operação Litoral, que acontece desde 20 de dezembro de 2010. É o que aponta o relatório parcial divulgado pela Supervisão-Geral do órgão. O documento informa que até 14 de janeiro foram registrados 561 processos penais e 78 cíveis. No total, a Operação Litoral já realizou 518 audiências. Só as transações penais renderam R$ 51,5 mil para as entidades beneficiadas.

Defensa garantida
Os moradores de Alto Taquari (MT) podem usar a Defensoria Pública do município já em fevereiro. "A instalação da sede em Alto Taquari vai propiciar um trabalho mais eficiente no município. Também vamos desenvolver um forte trabalho de regularização fundiária urbana na região, que é uma das grandes necessidades da população", explicou o defensor público-geral André Prieto, que indicou a instalação do órgão na cidade.

Perto da população
Já na Vila Prudente, bairro carente da capital paulista, a nova sede da Defensoria Pública está funcionando desde terça-feira (18/1). São três defensores públicos, três oficiais de defensoria, nove estagiários de Direito e uma psicóloga. O grupo vai atender de 60 a 90 pessoas por dia. O endereço é avenida Sapopemba, número 3.704, ao lado do fórum da região.

Vários órgãos
Também está em funcionamento, desde quarta-feira (19/1), o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá (CE). O novo prédio tem quase 1,8 mil metros quadrados de área, onde estão instalados um Juizado Especial, três varas, e espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

Justiça para ribeirinhos
Comunidades ribeirinhas espalhadas ao longo dos rios Cuiabá e São Lourenço recebem a visita da Defensoria Pública de Mato Grosso nos dias 10 e 20 de fevereiro. A quarta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão vai prestar atendimento a 50 famílias. As duas embarcações que partem de Porto Cerrado oferecerão atendimento nas áreas de Dermatologia, Oftalmologia, Clínica Geral e Odontologia, além, é claro, de prestação jurisdiocional e confecção de documentos.

A Medicina e o Direito
Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação (Del Rey, 2011) fala sobre as regras básicas que regulamentam o assunto, como diretrizes para julgamento no Tribunal Superior de Ética, competência para aplicação de penalidades e extinção de punibilidade. O autor é Décio Policastro, que também escreveu Erro Médico e suas conseqüências jurídicas (também Del Rey, 2010).

Administração pública
Direito Municipal é o tema da palestra que acontece em Betim (MG) ainda neste ano. A realização do evento, que não tem data para acontecer, ficou acertada na última semana em reunião com o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (ApromBH), Luiz Fernando Valladão Nogueira, e com o presidente da Associação dos Advogados do Município Betim, José Carlos Pedro. A intenção é preparar estudantes e operadores do Direito.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2011, 8h54

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