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Maiores tribunais

Metade dos processos passa por São Paulo

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[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (22/1)]

É razoável dizer que Cabral encontrou a terra que veio a ser o Brasil graças ao avanço científico gerado pela bússola, por volta do ano 1000, atribuído aos chineses.

Lembrando Camões, permitiu viagens por mares nunca dantes navegados, em barcos cada vez mais confiáveis, em particular a caravela, com os estudos liderados por dom Afonso Henriques, na Escola de Sagres.

Foi assim que Martin Afonso de Sousa chegou mais facilmente à capitania de São Vicente, na qual foi autorizado a nomear juízes do cível e do crime e auxiliares judiciários.

Em 1538, lançadas as bases para o governo-geral da colônia, com Tomé de Souza, o desembargador Pero Borges foi nomeado primeiro-ouvidor-geral para representar a coroa. São Paulo, fundada em 1554, somente em 1751 ampliou a participação judiciária na colônia, quando incluída nas jurisdições da Relação do Brasil.

Se o leitor tiver interesse nos fatos da magistratura em nosso país, leia "Justiça no Brasil - 200 Anos de História", de Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios.

O livro tem prefácio do ex-ministro José Francisco Rezek e oferece, com ilustrações, a história da atividade judiciária na colônia, no Império e na vida republicana (República Velha, Era Vargas, democracia de 1945 a 1964, ditadura militar de 1964 a 1985 e daí a 2009), com posfácio dedicado ao Supremo Tribunal Federal e às variações de sua composição.

Em 1800, passados 300 anos da descoberta, São Paulo ainda não havia chegado aos 10 mil habitantes, mas da pequena vila partiram os bandeirantes, entre os séculos 16 e 18, avançando pelos grandes espaços internos na busca de metais preciosos e índios para escravizar.

Assim dominaram quase todo o território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil de hoje. Proclamada a Independência, no Ipiranga, Pedro 1º quis que aqui -e em Olinda- fossem criados cursos jurídicos, instalando o primeiro em São Paulo, em 1827.

Desde o início, tem sido constante a crítica das insuficiências da Justiça oficial pelos profissionais da área jurídica, alguns dos quais da própria magistratura.
Aumentaram muito com a exigência crescente de sua prática, na transformada sociedade urbana do século 20, da mulher no mercado de trabalho, nas novas e complexas relações sociais.

Pensemos que, há meio século, a cidade do Rio de Janeiro ainda era a maior do Brasil e a capital do país. De lá para cá, o Estado de São Paulo triplicou seus 13 milhões de habitantes. O crescimento incluiu Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, ao lado de Santos e Campinas, entre as maiores cidades brasileiras.
Nenhum gênio de organização poderia prever deslocamentos populacionais nesses níveis. Por outro lado, houve advertências, sobretudo pela Ordem dos Advogados, contra a tardia modernização do Judiciário daqui, bem depois de Estados menos prósperos.

A estatística diz que São Paulo tem hoje os maiores tribunais, do Regional Federal, dos Regionais Trabalhistas e da Justiça estadual.

Passa por eles a metade dos processos em andamento no país -ou quase isso- dia após dia. A estatística não é tudo, mas compõe o perfil da participação deste Estado na Justiça do Brasil, quando sua capital se prepara para o aniversário, na próxima terça-feira.

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (22/1)

Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. É autor, entre muitas outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro". Mantém há quase 30 anos a coluna Letras Jurídicas, na Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2011, 12h07

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