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Biblioteca atualizada

TJ-PB poderá reembolsar juízes por gastos com livros

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar a proposta de reembolso aos juízes dos valores gastos com a compra de softwares, livros e demais obras impressas. O projeto enviado para análise é de autoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e prevê reembolso de até R$ 1 mil por ano.

A partir do reembolso da quantia expendida, os livros e softwares adquiridos serão automaticamente incorporados ao patrimônio do Tribunal de Justiça, à disposição do magistrado enquanto no exercício da atividade jurisdicional.

Para o presidente do TJ-PB, Ramalho Júnior, esta é uma iniciativa que incentiva juízes e desembargadores a comprarem livros e permanecerem em constante formação, já que a legislação e doutrina são constantemente atualizadas.

O presidente ressaltou, também, que a introdução de tecnologia moderna, principalmente na área de informática, acervo bibliográfico atualizado e ações de treinamento e capacitação, são medidas que resultam em uma melhor prestação jurisdicional.

De acordo com o projeto, os pedidos de compra serão submetidos à apreciação da presidência do TJ-PB, acompanhados de manifestação conclusiva da Esma, para a devida aprovação e autorização relativa à despesa.

O reembolso será restrito a um exemplar de obra para cada magistrado, ressalvada a hipótese de alteração legislativa que implique em nova edição. A Escola deverá manter cadastro informatizado com ficha individualizada dos juízes, com o histórico e o desfecho dos pedidos formulados.

A Secretaria de Informática, sob a supervisão da Esma, deverá confeccionar software para tramitação eletrônica dos pedidos de reembolso em todas as suas fases, inclusive para efeito de tombamento do patrimônio incorporado.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2011, 8h45

Comentários de leitores

1 comentário

Enquanto isso na bat caverna....

Anwalt (Advogado Autônomo - Criminal)

Visando o apimoramento do servidor do judiciário paraibano.
Nenhum servidor poderá afastar-se para de suas funções´para especializações, mestrados ou doutorados em outros estados ou países sem que seja abrindo mão de seus vencimentos.
Isso é que é incenivo ao servidor!!

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